PMA apóia campanha de combate à violência contra a mulher
Os movimentos brasileiros que combatem a violência contra a mulher venceram uma importante batalha neste início de século. Em 07 de agosto de 2006, foi sancionada pelo presidente Lula a Lei Maria da Penha, a partir da qual houve um aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.
Publicado 30/11/2009 10:59 | Editado 04/03/2020 17:20
O passo seguinte do Governo Federal foi elaborar o Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que começou a ser posto em prática nos estados e municípios em 2008. A Prefeitura Municipal Aracaju (PMA) aderiu ao projeto em julho deste ano, quando o prefeito Edvaldo Nogueira assinou o termo do convênio.
Desde o último dia 25 até o dia 02 de dezembro, a prefeitura participa de mais uma mobilização em prol do combate a violência contra a mulher. A PMA, através do Conselho de Direitos da Mulher, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), organiza as atividades que marcam a campanha '16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres'.
A campanha
A campanha é realizada de 25 de novembro a 10 de dezembro, em 135 países, com o apoio da ONU. Esse período abrange quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos. No Brasil, a campanha começa mais cedo, no dia 20 de novembro, para destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.
Além do ‘20 de novembro', as outras datas que marcam os 16 dias de ativismo são: 25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres; 01 de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids; 06 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal, Canadá; 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Para a presidente do Conselho de Direitos da Mulher e coordenadora do Programa da Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Cristiane Borges, a programação tem como um dos objetivos divulgar o sistema de proteção à mulher que o município oferece.
"A mulher aracajuana dispõe de uma rede de proteção em que o atendimento acontece tanto em maternidades quanto na Casa-Abrigo e nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), quanto nas delegacias especializadas. Nós temos que mostrar tudo isso", afirma Cristiane Borges.
Campanha 16 Dias de Ativismo
Programação de Aracaju
25/11/2009 – Palestra no Cras Coqueiral às 14h – Tema : Violência e Aids
28/11/2009 – Panfletagem nos arcos da Atalaia – à partir das 9h
02/12/2009 – Palestra no Cras Santa Maria às 14h – Tema : Violência e Aids