Suíça é acusada de violar direitos humanos ao proibir minaretes

O claro voto dos suíços contra a construção de minaretes em mesquitas até então pouco visíveis causou indignação internacional. Além de ter desgastado sua imagem no exterior e de ter acirrado o medo de possíveis atentados, a Suíça está sendo acusada agora de violar o direito fundamental à liberdade religiosa.

Relação com ONU

Em Genebra, a alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que considera o plebiscito discriminador. Com a decisão, ela acha que a Suíça entrou "em choque com os compromissos de direitos humanos".

Pillay reconheceu que o governo suíço tentou impedir a votação. Para ela, todavia, proibir a construção de anexos a edifícios específicos de uma religião é uma clara discriminação.

Da mesma forma, a relatora especial da ONU sobre liberdade de crença e religião, Asma Jahangir, vê na decisão suíça uma restrição do direito à liberdade de religião.

O ministro sueco do Exterior e atual presidente do Conselho da União Europeia, Carl Bildt, espera que a ONU repense se é o caso de continuar a realizar atividades e encontros do órgão na Suíça.

Principalmente agora que a Suécia assumiu a presidência do grêmio de ministros, que trata de questões de direitos humanos, assinalou Bildt em seu blog.

Repulsa turca

O resultado do plebiscito na Suíça, onde vivem mais de 100 mil turcos, foi repudiado por políticos de Ancara. O presidente turco, Abdullah Gül, classificou a decisão como uma vergonha para o país alpino.

A proibição seria um exemplo da crescente "islamofobia" e da hostilidade contra muçulmanos no Ocidente, disse Gül.

A oposição turca também criticou o resultado da votação. Isso mostra que os valores ocidentais são compreendidos somente no contexto do cristianismo, comentou em Ancara o líder do partido nacionalista MHP, Devlet Bachell.

O Ministério do Exterior da Turquia também considerou o resultado decepcionante e pediu uma correção. "O desenvolvimento é lamentável e viola direitos e liberdades fundamentais", declarou o ministério, sem mencionar, no entanto, que a própria Turquia tem grandes problemas com a liberdade religiosa para grupos minoritários.

Apoio italiano

O ministro do Interior da Itália, Roberto Maroni, considera compreensível o resultado do voto suíço. Ele não faz "nenhuma objeção" à realização de um plebiscito sobre a construção de novos minaretes também na Itália.

Maroni elocubra sobre supostos "problemas não resolvidos no islã, entre os quais a estreita ligação entre religião e política, o que faz com que símbolos religiosos também ganhem um significado político".

No entanto, o especialista em direitos humanos Heiner Bielefeld denuncia essa argumentação como absurda. "Afinal de contas, não se trata do islã, mas da liberdade de crença dos muçulmanos. Enquanto os direitos constitucionais forem respeitados, tal argumentação é completamente irrelevante", explicou.

Dilema suíço

Para o governo suíço, o plebiscito é um dilema. Pela Constituição, o governo de Berna deve garantir o direito fundamental da liberdade religiosa aos cidadãos. Por outro lado, o governo suíço também está comprometido com a decisão popular de proibir a construção de novos minaretes.

Os opositores do plebiscito podem agora apelar à Justiça suíça. Caso o plebiscito seja considerado legal, resta recorrer à Corte Europeia de Justiça em Estrasburgo. Como membro do Conselho da Europa, a Suíça também está comprometida com o respeito à Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Com informações da Deutsche Welle