PMDB pode perder tempo na TV e Rádio ano que vem

 
O coordenador do PMDB no Tocantins, Marcio Eugênio Carvalho, se manifestou, por meio da assessoria de imprensa do partido, sobre o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) – que solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o cancelamento da propaganda partidária do partido no Estado. “O Tribunal Regional Eleitoral já julgou improcedente essa ação e é por isso que acreditamos que o TSE vai seguir o mesmo posicionamento”, avalia o coordenador da sigla. 

Segundo informações do TSE, o MPE apresentou um recurso ao TSE em que pede o cancelamento da propaganda partidária de cinco minutos a que o PMDB teria direito no semestre seguinte ao julgamento deste recurso. O MPE quer a punição porque alega que o então deputado estadual Carlos Gaguim (PMDB), hoje governador do Estado, teria utilizado o espaço do programa partidário gratuito para exclusiva promoção de seus interesses pessoais e por isso teria havido um desvirtuamento da finalidade da propaganda partidária.

O coordenador afirma que o diretório estadual do PMDB já solicitou ao TSE que confirme a decisão do TRE-TO, que já julgou o mesmo pedido e o considerou improcedente. Na ocasião, o relator, desembargador Liberato Póvoa, deu parecer contrário, pela improcedência da representação, e o pleno, por sua vez, acatou a decisão. 

Para ele, o fato de o processo ter sido encaminhado a uma instância maior é um procedimento natural, e enfatiza que o TSE deverá seguir o mesmo posicionamento do TRE do Tocantins. As contra-razões do PMDB foram protocoladas na corte superior no dia 25 de novembro de 2009.