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Por 12 votos a 2, STJ manda prender Arruda por mensalão do DEM

Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por 12 votos a dois,  nesta quinta-feira (11) decretar a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda ( ex-DEM, sem partido desde dezembro). "Está caracterizada a falsidade ideológica e corrupção de testemunha, o que justifica a prisão preventiva", disse Fernando Gonçalves, que preside o órgão. Arruda, segundo um assessor, vai se entregar.

Fernando Gonçalves disse haver indícios e caracterizações que justificam a prisão preventiva de Arruda. "Há indícios de ameaça à ordem pública e à instrução criminal pela corrupção de testemunha", disse Gonçalves, em seu voto. "Está caracterizada a falsidade ideológica e corrupção de testemunha, o que justifica a prisão preventiva", disse o ministro.

Ordem de prisão já existe

A Corte Especial do STJ também decretou a prisão de mais quatro envolvidos na tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra: Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, Welinton Moraes, ex-secretário de governo, o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), que agora é suplente, e Haroaldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Arruda teria proposto o pagamento de propina na tentativa de fazer com que Sombra mentisse em depoimento à Polícia Federal.

Os únicos ministros que votaram contra a prisão do governador foram Nilson Naves e Teori Zavascki.

Havia um delegado presenciando a sessão. Assim que os ministros decidiram referendar a decisão de prender o governador, ele deu ordem aos agentes da PF para efetivarem a ordem de prisão. Arruda vai se entregar, segundo antecipou o assessor de comunicação do governo do Distrito Federal, André Duda.

Tentativa de suborno

Na quarta-feira (3), o funcionário aposentado da Companhia Energética de Brasília (CEB) Antonio Bento da Silva, suposto emissário do governador Arruda, foi preso em flagrante pela Polícia Federal ao tentar subornar Edson Sombra. O jornalista denunciou o caso à Polícia Federal e fez gravações do processo de negociação.

Em depoimento à PF, Sombra disse que Arruda, através do intermediário, teria proposto R$ 1 milhão, uma conta garantida no Banco de Brasília, e verbas para o jornal do qual é dono, em troca de apoio para prejudicar a Operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto esquema de corrupção no DF.

Bento confirmou à PF que entregou dinheiro a Sombra. No entanto, ele disse que a articulação foi feita por Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular do governador.

Os vídeos gravados pelo Sombra revelam a negociação de valores a serem pagos em troca de um documento no qual o jornalista afirmaria serem falsas as imagens divulgadas por Durval Barbosa, que mostram o governador, membros do governo e deputados distritais recebendo maços de dinheiro.

Arruda ia ser vice de Serra

O chamado mensalão do DEM veio a público em 27 de novembro último e é o escândalo de corrupção mais bem documentado por meios eletrônicos que o Brasil já conheceu. Naquela data, a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. A principal testemunha era o ex-secretário de governo do DF, Durval Barbosa. E o principal acusado era o próprio governador.

A Câmara Legislativa do DF abriu um processo de impeachment, enquanto estudantes e outros movimentos iniciavam um movimento de pressão pelo "fora Arruda". O governador, porém, limitou-se a sair do seu partido, o DEM, para abortar um processo de expulsão, e disse que continuaria no cargo. Agora, espera-se que a prisão preventiva force uma solução institucional para a crise aberta no GDF.

Até 27 de novembro, Arruda, único governador eleito pelo DEM em 2006, era tido como uma estrela de primeira grandeza na oposição ao governo Lula. O governador de São Paulo e virtual presidenciável tucano, José Serra, em recente viagem a Brasília chegou a fazer uma brincadeira em público insinuando que gostaria de ter Arruda como seu vice. Em meio a uma fala carregada de elogios, Serra referiu-se à possibilidade da oposição ter "dois carecas" em sua chapa presidencial. (Clique aqui para ver o vídeo)

Da redação, com agências