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Seminário auxiliará relatório de Aldo sobre Código Florestal

O diretor de meio ambiente da Fundação Maurício Grabois, Aldo Arantes, diz que o seminário “Código Florestal: desenvolvimento e defesa do meio ambiente”, que acontece na próxima terça (23), na Câmara dos Deputados, será uma importante ferramenta para ajudar o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da matéria na comissão especial, a elaborar o seu parecer. O evento é promovido pela Liderança do PCdoB na Casa em parceria com a Fundação.

Para ele, além de contribuir com o relator, o seminário ajudará o partido a ter um posicionamento mais fundamentado sobre o tema que é bastante polêmico. “Tem polêmicas relativas às APPs (áreas de preservação permanentes), as reservas legais, averbação das reservas legais, a questão se a legislação deve ser de nível federal ou estadual e sobre aplicação de multas. Enfim, tem uma série de questões que deve ser levada em conta”, afirmou.

Sobre as críticas direcionadas ao deputado Aldo por parte de setores ambientalistas, dando conta de que o parlamentar pode acabar reduzindo as áreas, Arantes acha que o deputado está sendo criticado por ouvir todos os segmentos e agir com prudência.

“Ele tem dito que não chegou a fase definitiva para a elaboração do relatório, daí por que explicitou ao partido a necessidade de ter contribuições no sentido de que esse relatório possa representa o pensamento avançado no tratamento dessa questão do meio ambiente e do desenvolvimento”, explicou.

Por outro lado, o dirigente da Fundação acredita que há certos setores que radicalizam o debate seja para um lado, se para outro. Ele cita como exemplo a bancada ruralista que, a pretexto de flexibilizar a legislação, quer na verdade suprimir aspectos importantes do Código. Entre os quais ele cita redução da reserva legal da Amazônia, das APPs ou numa grande propriedade somar APPs com reserva legal.

“São várias questões importantes que estão em debate e acho que temos que encontrar uma posição que leve em conta uma solução que assegure o desenvolvimento e ao mesmo tempo o desenvolvimento ambiental. Acho que o Aldo tem tido uma atitude de prudência e a mais correta que é ouvir essas opiniões e procurar uma solução equilibrada”, diz.

Confira a programação do evento:

Data: 23 de fevereiro de 2010.
Local : Auditório Freitas Nobre, Anexo IV da Câmara dos Deputados.
Abertura: 9 horas
Renato Rabelo, Presidente Nacional do PCdoB falando sobre o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e a Defesa do Meio Ambiente.

Mesa 1: 9h30min
Coordenação dos trabalhos:
Deputada Vanessa Grazziotin, Líder do PCdoB
Expositores:
– Deputado Aldo Rebelo – PCdoB
– Deputado Moacir Michelleto, PMDB/PR, Presidente da
Comissão do Código Florestal.
– Deputado Dr. Rosinha, representante do PT;
– Deputado Rodrigo Rollemberg, Líder do PSB;
– Dr. Roberto Ribeiro Carvalho Pini, representante do PDT.
Debates

Mesa 2: 14 horas
Coordenação dos trabalhos:
Aldo Arantes, Diretor de Meio Ambiente da Fundação Maurício Grabois.
Expositores:
– Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – MAPA;
– Deputado Aldo Rebelo, Relator do Código Florestal;
– Eron Bezerra, Secretário de Estado da Produção Agropecuária,
Pesca e Desenvol. Rural Integrado do Amazonas – SEPROR;
– Rolf Hachbart, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA;
– Alberto Broch, Presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura – CONTAG;
– João de Deus Medeiros, Diretor de Florestas da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – MMA;
– Gustavo Ribas Cursio, Pesquisador da Embrapa Florestas, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.

Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia