Paulo Bornhausen: cassação de Kassab é assunto técnico e jurídico
O líder do partido Democratas (DEM) na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen (SC), não vê com preocupação o pedido de cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Para ele, esse é um assunto “técnico e jurídico que está se transformando em político apenas porque envolve o prefeito de São Paulo”. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira, que fez o pedido, alega que Kassab tenha recebido doações ilegais na campanha de 2008.
Publicado 21/02/2010 13:45
Bornhausen afirma que o que está em discussão nesse caso é “quem” pode ou não fazer doações para campanhas eleitorais. O parlamentar defende Kassab dizendo que essa é uma discussão já resolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele lembra que inúmeros vereadores passaram pelo mesmo processo e tiveram os pedidos de cassação julgados negativamente pela instância superior.
“As análises das doações já foram feitas e aceitas dentro da lei. Mas o juiz resolveu, em cima dos fatos, dizer que não”, critica Bornhausen.
O próprio prefeito disse confiar no Poder Judiciário e acreditar na sua absolvição “Não temo perder [o mandato]. Estou realmente confiante na Justiça como sempre confiei e volto afirmar a certeza de que tudo foi feito corretamente”, disse ao visita:r um centro esportivo da prefeitura em Tatuapé, na Zona Leste da capital pela manhã.
Além do prefeito Gilberto Kassab, a vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), e alguns vereadores e/ou suplente também tiveram o mandato cassado. Kassab e Alda receberam a doação via Comitê Municipal ou via Diretório Nacional dos partidos. Os vereadores condenados, que teriam recebido diretamente, não tiveram seus nomes revelados pelo juiz, que se limitou a informar que foram nove os julgados desta vez.
Entre as doadoras, estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e outras empresas concessionárias de serviços públicos que são impedidas por lei de colaborar com campanhas. A Justiça considera que a coligação pela qual Kassab foi eleito, em 2008, recebeu R$ 10 milhões de forma ilegal. O valor representa mais de 20% do total arrecadado pela coligação, o que caracterizaria abuso de poder econômico.
Da redação, com Último Segundo/IG