Base aliada vence embate e evita debate eleitoral no Senado
A base governista no Senado conseguiu evitar a antecipação do debate eleitoral ao evitar a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falar sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos. A bancada governista mostrou sua musculatura ao aprovar um requerimento substituindo o nome de Dilma Rousseff pelo do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannucchi, responsável pelo plano, que irá expor as diretrizes na comissão.
Publicado 25/02/2010 12:17
O requerimento foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (24). Os senadores do DEM e do PSDB deixaram a sala da reunião antes da votação, em sinal de protesto.
A decisão da CCJ foi tomada a partir de requerimento do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que propôs a substituição de Dilma por Vannuchi no debate sobre a juridicidade e a constitucionalidade do decreto que criou o PNDH-3. Para Jucá, o requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) convocando Dilma Rousseff, aprovado no último dia 10, era impertinente porque não seria atribuição da Casa Civil tratar dos assuntos relacionados no programa.
Para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a oposição tinha por interesse exclusivo antecipar o debate eleitoral. "Por que a oposição não chamou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para também vir falar sobre direitos humanos e segurança pública", afirmou.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) também destacou a manobra da oposição em transformar a CCJ em palco para campanha eleitoral e, a exemplo do líder do governo, disse que os governistas estarão atentos para rechaçar os movimentos opositcionistas.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a base aliada não irá permitir manobras para aprovar requerimentos quando o plenário de qualquer comissão tiver um quórum baixo que favoreça a oposição. "Vamos impor a maioria e é importante para a relação entre os partidos o respeito mútuo", comentou.
Tentativa frustrada
Na semana antes do Carnaval, a senadora ruralista Kátia Abreu (DEM-TO) apresentou um requerimento na CCJ que não constava da pauta de votações. Como os projetos importantes haviam sido votados, vários parlamentares da base se dirigiram para outras comissões ou para compromissos externos.
Ao aproveitar essa brecha, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), colocou o requerimento em votação. Nesse caso, como manda o regimento interno, é permitido que dois senadores discorram sobre o tema, um a favor e outro contrário.
O regimento do Senado foi desrespeitado, disse o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), porque o presidente da CCJ não permitiu a ampla discussão antes do encaminhamento da votação final. "Houve um atropelo do regimento interno e essa postura nunca foi uma praxe no nosso parlamento, apesar das diferenças partidárias", salientou.
Da sucursal de Brasília
Com agências