Secretários do Trabalho se reúnem em encontro na Bahia

A necessidade de ampliação dos recursos destinados a programas de qualificação previstos pelo sistema público de emprego deverá ocupar boa parte dos debates da 80ª Reunião do Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset), marcada para esta sexta-feira (dia 19), das 9h às 17h, em Salvador.

Em reuniões anteriores, o Fórum de Secretários já demonstrou insatisfação com a política adotada pelo Ministério do Trabalho e Emprego que, a cada ano, vem diminuindo significativamente os valores investidos nos estados na implementação de programas de qualificação e em serviços de intermediação.

Segundo o presidente do Fonset, o secretário de Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, do orçamento anual do FAT, algo em torno de R$30 bilhões em 2010, apenas 160 milhões de reais são reservados para programas de qualificação em todo o país. “Temos um esgotamento do modelo, com riscos para o sistema público de emprego. Novas fontes regulares de receita devem ser discutidas, a começar pelo retorno, ao FAT, dos 20% que lhe são retirados através do mecanismo da Desvinculação das Receitas da União”, defende.

Nilton Vasconcelos antecipa que na reunião irá propor a realização de um amplo debate nacional para colocar a qualificação profissional como peça fundamental para o crescimento do país. “Com a perspectiva do crescimento do PIB brasileiro para este ano, que deve girar em torno de 5%, a qualificação da mão-de-obra torna-se ainda mais importante. Daí a necessidade das mudanças no sistema público de emprego, reforçando os investimentos em qualificação e promovendo mais estreitamento entre a intermediação e a qualificação”.

Durante a 80ª Reunião, acontece também a Assembléia Geral do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho, que elegerá a nova diretoria, tendo o secretário Nilton Vasconcelos como candidato à reeleição à presidência do Fonset. O encontro se realizará no Hotel pestana, no Rio Vermelho.