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Conferência dos Povos tem saldo positivo para o meio ambiente

Realizou-se entre os dias 20 e 23 deste, em Cochabamba, Bolívia, a Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra. O evento contou com a presença de 136 países e 30 mil pessoas entre representantes dos movimentos sociais, comunidades indígenas, governos e intelectuais.

O objetivo foi unificar a posição dos movimentos sociais e governos da Aliança Bolivariana das Américas (ALBA) em torno de uma posição comum a ser levada à Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas a ser realizada, em dezembro, no México.

A Conferência de Cochabamba começou com um Ato Público realizado no estádio de Tiquipaya, com a presença de quase 20 mil pessoas. O evento teve início com a realização de uma cerimônia indígena em que participaram sacerdotes indígenas andinos e representantes dos povos indígenas. Na oportunidade, falaram representantes dos cinco continentes.

O Presidente Evo Morales, em seu pronunciamento, ressaltou que “as duas últimas décadas têm sido mais quentes que nos últimos 400 anos. Se o aquecimento global continua, a produção de alimentos reduzirá em 40%, e haverá 20 milhões de pessoas passando fome, e 20 a 30 % das espécies desaparecerão”.

Segundo o presidente da Bolívia, os responsáveis por esta situação são “o sistema capitalista, os países desenvolvidos e as empresas transnacionais”. Defendeu a criação de um novo sistema econômico-social, o socialismo comunitário, onde se estabeleceria um novo tipo de relação entre o homem e a natureza. Defendendo a “Mãe Terra”, o presidente exclamou “planeta ou morte, venceremos”.

Num clima de grande participação, o evento se realizou com 14 painéis, 17 grupos de trabalho e 167 eventos autoconvocados. Os grupos de trabalho dão uma idéia da multiplicidade de temas tratados na Conferência. Foram eles: Causas Estruturais das Mudanças Climáticas, Harmonia com a Natureza, Direitos da Mãe Terra, Referendo, Tribunal da Justiça Climática, Migrantes Climáticos, Povos Indígenas, Visão Compartilhada, Protocolo de Kyoto, Adaptação (ambiental), Financiamento, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia, Bosques, Perigos do Mercado de Carbono, Estratégia de Ação, Agricultura e Soberania Alimentar.

No final da Conferência, o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, fez um chamamento aos movimentos sociais e organizações indígenas para que se façam presentes na Conferência da Cancún, México. Já o vice-presidente de Cuba Esteban Lazo, defendeu uma nova ordem internacional mais justa e racional para toda a humanidade.

No evento, foi aprovada uma resolução intitulada “Acordo dos Povos” que conclui, entre outras coisas, o seguinte:

"A humanidade está frente a uma grande disjuntiva: continuar pelo caminho do capitalismo, da depredação e da morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e do respeito à vida. Para enfrentar as mudanças climáticas devemos reconhecer a Mãe Terra como fonte da vida e forjar um novo sistema, baseado nos princípios da harmonia e do equilíbrio entre todos; no bem-estar coletivo e na satisfação das necessidades fundamentais de todos em harmonia com a Mãe Terra; no respeito aos Direitos da Mãe Terra e aos Direitos Humanos; na eliminação de toda forma de colonialismo, imperialismo, intervencionismo e na paz entre os povos e com a Mãe Terra.

Para isto, propomos o projeto da Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra, na qual se estabeleça, entre outros, os seguintes direitos: o direito à vida e a existir, o direito de ser respeitada, o direito à continuação de seus ciclos e de processos vitais livre de alterações promovidas pelo homem, o direito à água, direito ao ar limpo, direito a não ser alterada geneticamente, direito a uma restauração plena pelas violações aos direitos reconhecidos por esta Declaração.

Os países desenvolvidos, principais responsáveis pelo aquecimento global, assumindo suas responsabilidades históricas e atuais, devem reconhecer e honrar sua dívida climática em todas suas dimensões, como base para uma solução justa, efetiva e científica para as Mudanças Climáticas.

O futuro da humanidade está em perigo e não podemos aceitar que um grupo de governantes de países desenvolvidos queira definir as medidas a serem adotadas por todos os países como tentaram fazer, sem resultados, na Conferência de Copenhague.
 
Esta decisão compete a todos os povos. Por isto é necessário a realização de um Referendo Mundial, plebiscito ou consulta popular, sobre as Mudanças Climáticas, no qual todos sejam consultados sobre: o nível de reduções de emissões que devem realizar os países desenvolvidos e as empresas transnacionais; o financiamento que devem prover os países desenvolvidos; a criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática; a necessidade de uma Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra e a necessidade de mudar o atual sistema capitalista".

 

Estiveram presentes na conferência Aldo Arantes, Secretário Nacional do Meio Ambiente da Fundação Maurício Grabois, e Rubens Diniz, representante do Cebrapaz. Este último falou na mesa “Segurança, Militarização e Mudanças Climáticas”, destacando a localização das bases militares estadunidenses nas regiões ricas em recursos naturais.
A Conferência foi um fato importante por sua dimensão política e social e por identificar, no capitalismo, as causas da crise ambiental. Por defender a eliminação de toda forma de colonialismo, imperialismo, intervencionismo e paz entre os povos. Por ressaltar, por outro lado, o importante papel que a luta em defesa do meio ambiente tem nos dias atuais. 
 

São, também, importantes as decisões adotadas referentes à criação de um Tribunal da Justiça Climática e Ambiental, ao Referendo Mundial, à caracterização da dívida ambiental e às responsabilidades dos países desenvolvidos em pagá-la. Todavia, inúmeras das determinações adotadas pela Conferência estão fortemente marcadas pela influência da cultura indígena em determinados países da América Latina, em particular na Bolívia.

Texto atualizado às 15h44