Avanços e reivindicações do trabalhador são destacados na Câmara

“Todas as centrais sindicais estão em uma bela luta, unitária, pela diminuição da jornada de trabalho no Brasil inteiro”, disse a líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziottin (AM). Mas lembrou que os trabalhadores não podem deixar de reconhecer avanços importantes obtidos nos últimos anos de Governo Lula.

A parlamentar citou a luta travada contra o projeto de lei encaminhado no segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso que destruía a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Um único artigo dispunha que, com exceção daquilo que fosse constitucional, nos demais direitos dos trabalhadores prevaleceriam os negociados sobre os legislados, o que seria um golpe fatal contra trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”.

E acrescentou que “não apenas conseguimos barrar isso, mas também avançamos no sentido de outras conquistas importantes: a legalização das centrais sindicais, o combate à terceirização, o incentivo à formalização. Isso tudo são medidas antineoliberais. Era a política que determinava as relações de trabalho no Governo anterior.”

O líder do PDT na Câmara, deputado Dagoberto (MS), que junto com o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) requereu a sessão solene, também destacou os avanços. “O Brasil começa a se transformar, com a possibilidade de aquilo o que foi conquistado no passado já não ser mais suficiente para a classe trabalhadora hoje. Agora, não é só recuperar salário, mas discutir a carga horária. O PDT não abre mão da discussão da carga horária de 40 horas. O Brasil já comporta isso. O Brasil é, quiçá, um dos primeiros países a sair da crise, começa a responder. Sua economia hoje acaba sendo modelo para o mundo inteiro. O Presidente Lula faz esse brilhante trabalho, mas os trabalhadores querem mais.”

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que é também o presidente da Força Sindical, anunciou que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) prometeu, no palanque da Força Sindical que, na semana que vem, vai colocar em pauta o projeto das 42 horas. “É uma proposta feita por S.Exa. com a qual concordamos. Portanto, espero que o Presidente Michel Temer, na próxima semana, possa trazer o projeto para o plenário”, afirmou o deputado.

Recado aos trabalhadores

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presente à sessão solene, fez elogios ao Governo Lula que, segundo ele, produziu grandes melhorias na vida dos trabalhadores. “O Brasil vive um momento muito especial, especialíssimo. Desde a posse do Presidente Lula, de janeiro de 2003 até março deste ano, já geramos entre empregos formais, celetistas, que são a grande maioria, mais os servidores públicos concursados municipais, estaduais e federais, em torno de 12 milhões e 500 mil empregos.”

Ele também citou a valorização do salário mínimo, que de janeiro de 2003 até agora, está 74% acima da inflação, como exemplo dessa melhoria. “Isso é dinheiro na economia, é dinheiro de gente que precisa comprar, que precisa melhorar suas condições”, destacou, acrescentando que o aumento médio de salário de todas as camadas da sociedade foi de 28% acima da inflação.

Ele destacou o novo momento do sindicalismo brasileiro, “em que o sindicalismo brasileiro está sendo ouvido, está sendo recebido pelo Presidente da República, pelos Ministros de Estado, em que a massa do trabalhador passa a ter importância estratégica no crescimento, na geração de renda e na geração de emprego no Brasil”.

O ministro também disse que “não há como retroagir esses avanços, porque a sociedade está organizada, o trabalhador está organizado, as centrais estão atentas”. E deixou um recado para as centrais sindicais presentes à sessão – CTB, CUT, CGTB, UGT, Nova Central e Força Sindical: “organizem-se cada vez mais, independente de governo, cobrem, questionem. Esse é o processo de uma sociedade que deseja ser mais justa e fraterna. O papel dos senhores é nos pressionar, enquanto nós, do Governo, temos de ter sensibilidade para atendê-los, convencê-los ou sermos convencidos.”

De Brasília
Márcia Xavier