Câmara de Fortaleza vai aderir à luta pela Redução da Jornada

Durante lançamento da cartilha "Redução da Jornada de Trabalho – Mais emprego e qualidade de vida", o senador Inácio Arruda ressaltou que a aprovação da PEC 231/95, que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais é “uma batalha de classe e que é extremamente difícil mexer com esse confronto entre o capital e o trabalho”.

Lançamento da cartilha sobre a redução da jornada de trabalho

O senador lembrou: com a redução da jornada de trabalho serão gerados mais de dois milhões de empregos, conforme cálculos do DIEESE. A solenidade foi proposta pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB) e contou com o apoio de colegas e do presidente da Casa, Salmito Filho (PT).

A cartilha sobre a redução da jornada de trabalho, uma produção do mandato do senador Inácio Arruda, foi lançada na manhã desta segunda-feira (03.05), no Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), presidido por Stênio Holanda. O lançamento contou com as presenças dos vereadores Acrísio Sena, Paulo Facó e Gelson Ferraz, dos deputados estadual João Ananias, e Federal, Chico Lopes, do secretário de Esportes do Município, Evaldo Lima, além de jornalistas, lideranças sindicais e do movimento popular organizado.

Audiências públicas

Ainda em sua fala, o senador Inácio Arruda sugeriu à vereadora Eliana Gomes, que através de um requerimento de sua autoria, a Câmara Municipal realizasse várias audiências públicas, em bairros de Fortaleza, com o objetivo de discutir a redução da jornada de trabalho com trabalhadores, donas de casa e estudantes. A sugestão foi aceita de imediato pela vereadora e pelo presidente da Casa, Salmito Filho. O senador conclamou a todos para um grande movimento popular e sindical, que acontecerá em Brasília, no dia 1º de junho, a CONCLAT que debaterá, entre outros temas, a aprovação da PEC 231/95.

Durante a solenidade de lançamento da cartilha sobre a redução da jornada de trabalho, a vereadora Eliana Gomes, que promoveu o evento junto com o Comitê de Imprensa da Câmara Municipal, ressaltou a importância da redução da jornada de trabalho, principalmente para as mulheres, que poderão ter mais tempo para a família e novas oportunidades no mercado de trabalho. “Foi uma honra para mim poder fazer este lançamento, com a presença de tantos parlamentares e do presidente da Câmara. É um privilégio ter tantos vereadores apoiando essa iniciativa do senador Inácio Arruda”. E garantiu: “Faremos todo o esforço para que esta cartilha esteja nas mãos de todos os trabalhadores e trabalhadoras de Fortaleza”.

O presidente da Câmara, Salmito Filho, disse que o tema redução da jornada de trabalho precisa está na pauta de debates da Câmara Municipal de Fortaleza e “ganhar os corações e a mente de todos. Precisamos tratar desse assunto com as nossas bases, fazendo um debate qualificado”. Já o deputado federal Chico Lopes ressaltou a necessidade de aprovar a PEC o mais rápido possível, antes das eleições de outubro. “Esta é uma questão econômica que vai beneficiar o Brasil. O Brasil precisa avançar junto com as classes trabalhadoras”, finalizou.

Sobre a Cartilha

O objetivo da cartilha é esclarecer a população sobre os benefícios da redução jornada de trabalho, como geração de novos postos de trabalho, o crescimento da economia e mais qualidade de vida para o trabalhador.

A cartilha detalha as propostas de lei que tramitam no Congresso Nacional e que têm influência direta no cotidiano do trabalhador. Entre elas, a de maior repercussão é a PEC que reduz a jornada de trabalho, apresentada quando o senador Inácio Arruda ainda era deputado federal.

Tem ainda as propostas que procuram combater o problema do assedio moral no trabalho e as que garantem a aposentadoria aos trabalhadores de baixa renda. A cartilha conta também a história da redução da jornada em vários países e os benefícios para aquelas populações.

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Inácio Arruda