Soldados da Borracha pressionam pela aprovação da PEC
Soldados da borracha do Amazonas, Acre e Rondônia deixaram Porto Velho em dois ônibus, no último sábado (8), com destino a Brasília onde nesta terça (11), às 11h, estarão reunidos com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), para pedir que ele coloque em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que equipara o valor das suas pensões aos dos ex-combatentes na 2ª Guerra Mundial.
Publicado 10/05/2010 15:15
A proposta foi aprovada em dezembro do ano passado por uma comissão especial da Câmara. A relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), estipulou o valor da aposentadoria em sete salários mínimos, atuais R$ 3.570. Pelos cálculos dela, em dois anos, os ex-seringueiros estarão recebendo mais do que o soldo dos pracinhas que é de R$ 5,6 mil.
A PEC, que tramita desde 2002 na Casa, agora precisa ser votada em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado. Caso seja aprovada, a matéria será sancionada pelo próprio Congresso Nacional.
A deputada Vanessa diz que, aprovando a PEC, o Congresso estará fazendo justiça aos milhares de nordestinos que chegaram na Amazônia com a finalidade de produzir borracha para a indústria bélica norte-americana durante a 2ª Guerra.
“Fartos documentos da época comprovam que eles foram convocados pelo governo brasileiro num esforço de guerra. Cerca de 20 mil morreram de doenças e ataques de animais silvestres”, lembrou a deputada.
A Constituição de 1988 garantiu a eles uma aposentadoria especial vitalícia de dois salários mínimos. Segundo o Ministério da Previdência, são 14.947 ex-seringueiros garantidos pela lei, todos com mais de 80 anos. Eles estão assim distribuídos: 8.392 no Acre, 2.362 no Amazonas, 2.077 em Rondônia e 1.434 no Pará.
De Brasília,
Iram Alfaia