Cultivo do algodão tem forte incidência de trabalho escravo na BA

Alojamentos precários, falta de água potável, alimentação insuficiente e cerceamento do direito de ir e vir. Estas são as principais características do que hoje é definido como trabalho escravo no Brasil. As vítimas são em sua maioria trabalhadores rurais com pouca ou nenhuma instrução, que se submetem a tarefas degradantes em troca da promessa de uma pequena remuneração, que muitas vezes não chega. Levados para fazendas distantes e sem ter como retornar para casa, homens e mulheres acabam trabalhando para pagar a comida e o alojamento.

Já chegam devendo

“Muitos chegam a estes locais já devendo a viagem e são obrigados a permanecer ali até quitar a dívida que só faz crescer com o tempo. Feijão, farinha, café e até água são cobrados dos empregados, todos a um preço muito alto. Depois de algum tempo, eles acabam trabalhando por um prato de comida e o direito de dormir em uma barraca velha de lona”, informa Edivandro Oliveira, assessor sindical da Fetag – Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Bahia.

O recrutamento acontece nas zonas rurais ou via carro de som em cidades pequenas. São nos bolsões de pobreza que os agenciadores de mão-de-obra, “os gatos”, atraem desempregados com oferta de trabalho. Na maioria das vezes, o acerto não prevê carteira assinada, férias ou quaisquer outros direitos trabalhistas. Ainda assim, para sustentar a família, muitos arriscam a vida na carroceria de caminhões pelas estradas. “A maioria das vezes o trabalhador não tem contato com o dono da fazenda. São os gatos que resolvem tudo. Eles recrutam, transportam e fazem os trabalhadores se endividarem, mas o principal responsável pela escravidão é o dono da lavoura. É ele que responde pelo pagamento dos direitos, quando a fiscalização chega. Terceirizar o serviço não diminui o crime dos fazendeiros”, reforça Oliveira.

Realidade baiana

Na Bahia, a situação não é diferente. No ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou 285 pessoas vivendo em condição análoga à escravidão. Os dados não refletem a realidade, pois se referem apenas aos trabalhadores resgatados. Na prática, o número de escravos pode ser ainda maior. “Muita gente passa por essa situação, mas tem medo de denunciar. Outros são mandados de volta para casa depois que o período da safra passa e voltam para sua cidade com uma mão na frente e outra atrás. São pessoas que não conhecem os seus direitos e não procuram os sindicatos”, lamenta o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras, Walmir Santos.

O perfil do trabalhador escravizado no estado é de maioria masculina, entre 18 e 44 anos, predominantemente analfabeta ou com, no máximo, dois anos de estudo. São normalmente recrutados nos estados vizinhos como Minas Gerais, Piauí e Goiás ou em cidades de regiões bem afastadas do local de trabalho. A maior incidência de casos está na região Oeste da Bahia, compreendida entre os municípios de Formosa do Rio Preto, ao norte, e Cocos, ao sul. Composta por 39 municípios, a região tem vários fatores que facilitam o trabalho escravo, como a grande extensão territorial, baixo índice demográfico e dificuldade de acesso e locomoção, além de ter no agronegócio a principal atividade econômica. Em 2009, a maior parte dos casos ocorreu nos municípios de São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Correntina, cidades que ficam a mais de 800 km da capital.

Algodão, soja, milho e café

Na região, foi detectado trabalho escravo nas plantações de soja, milho e café irrigado, mas é na capina do algodão que acontece a maior incidência. “A colheita é praticamente toda mecanizada, mas o serviço pesado de limpar a terra, catando as raízes e preparando para um novo plantio é todo feito pelo trabalhador braçal. Em cada propriedade é preciso de 200 a 300 pessoas para este serviço e ai eles tentam economizar, burlando a lei e os diretos destas pessoas”, afirma o sindicalista, que costuma receber denúncia de trabalho escravo de diversos municípios da região. “As pessoas confiam no Sindicato e sabem que vamos levar o problema ao conhecimento dos fiscais do trabalho para que a questão seja resolvida”, enfatizou Santos.

Ao grupo de fiscalização móvel – formado por auditores fiscais, procurador do Trabalho e agentes da Polícia Federal – cabe a ação de apuração das denúncias, localização e libertação dos trabalhadores escravizados. A operação é sigilosa e muitas vezes necessita da ajuda dos sindicatos rurais, que por conhecerem melhor a região levam os fiscais com maior facilidade às propriedades que praticam o trabalhado escravo. São normalmente fazendas em área de difícil acesso, o que dificulta a fuga do trabalhador.

Intoxicação

A operação do MTE mais recente ocorreu em 19 de março, na Fazenda Guarani, em São Desidério, a 879 km de Salvador, que empregava 42 trabalhadores rurais no cultivo do algodão sem equipamentos de proteção individual, mesmo lidando com agrotóxicos, e instalados em alojamento sem chuveiro e em condições precárias de higiene. Um dos trabalhadores apresentava sintomas de intoxicação por exposição ao agrotóxico, mas confessou que, apesar da queimação e mal estar, não reclamava por medo de ser demitido.

A libertação do trabalhador da fazenda onde está preso pode parecer o final do problema, mas na verdade é apenas o primeiro passo para solucionar uma questão muito maior. Quando um trabalhador é resgatado do trabalho escravo, o empregador é obrigado a pagar todos os direitos negados até então, como assinatura da carteira de trabalho, pagamento de férias, 13º salário, horas extras e outras verbas indenizatórias. “Normalmente o trabalhador fica satisfeito com o dinheiro que recebe, volta para a sua cidade e nunca mais dá notícia. O problema é que o dinheiro acaba, a necessidade aperta e o cara cai novamente nas mãos do gato”, lembra Edivandro Oliveira, assessor sindical da Fetag.

Emprego

“Uma das maiores preocupações da Fetag é garantir emprego para estes trabalhadores. Não é só uma questão de receber o dinheiro, mas tem também o principal que é oferecer as condições para que este trabalhador não volte para aquela situação. As pessoas são vítimas do trabalho escravo porque não têm trabalho em seu estado. Então a fiscalização devolve o cara para a sua cidade, mas ele fica lá sem emprego, correndo o risco de ser enganado novamente”, reforça Oliveira.

Os diversos órgãos envolvidos na questão também têm pensado em uma solução definitiva para a questão. Desde 2002, a OIT e o governo brasileiro deram início ao projeto de cooperação técnica Combate ao Trabalho Forçado no Brasil, que promove a atuação integrada de todas as instituições nacionais que defendem os direitos humanos. Em 2003, o Governo Federal referendou o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Forçado. Em âmbito local, o governo estadual formulou a Agenda Bahia do Trabalho Decente, sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que tem como um dos eixos centrais o combate e a erradicação do trabalho escravo.

De Salvador, Eliane Costa