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Presidente do STF se reúne com deputados para pedir aumento

A reunião entre os líderes partidários e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, nesta terça-feira (11), na Câmara, não tratou do reajuste do Judiciário. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que a participação do presidente do Supremo na reunião de líderes desta tarde foi uma visita de cortesia. Mais tarde, o assunto foi tema de audiência de deputados com Peluso no Supremo.

Temer afirmou que o assunto não foi citado durante a reunião e não que houve pedido de urgência. E acrescentou que a tramitação do projeto que reajusta salários dos servidores do Poder Judiciário será normal na Câmara.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que participou da reunião, disse que vai recomendar o voto contrário ao projeto que prevê o reajuste dos servidores do Judiciário. “Ninguém vai dar 56% de aumento para uma categoria porque estamos em longo período de inflação controlada e recomposição das perdas salariais.”

O líder cobrou responsabilidade dos deputados para que não se pautem pelo período eleitoral. Questionado se os recentes aumentos aprovados na Câmara poderiam ser uma “herança maldita” para o futuro presidente da República, o líder disse que ainda não porque nenhum desses aumentos estão consolidados. “Estão tramitando e ainda podem ser vetados.”

O presidente do Supremo recebeu, em seu gabinete, deputados que integram a Comissão de Trabalho, para tratar do projeto de lei de revisão do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Alex Canziani (PTB-PR), será marcada uma audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar do projeto.

O STF será representado na reunião pelo seu diretor-geral, Alcides Diniz. Segundo ele, a diretriz do ministro Cezar Peluso é buscar o diálogo que permita a aprovação da matéria. “O momento exige um ajuste na remuneração. A rotatividade no Judiciário é muito grande, chegando a 25% no STF, e isso nos preocupa porque não conseguimos segurar o servidor. O ministro Cezar Peluso entende que é preciso buscar a aprovação do projeto como forma de atender não só ao anseio do servidor, como também para permitir que o Judiciário tenha um corpo funcional equilibrado”, afirmou Diniz.

“Nós precisamos buscar um entendimento. Se, por um lado, o Planejamento fala que não é possível aquilo que se pretende, nosso entendimento da Comissão de Trabalho é de que é necessário o reajuste. O percentual é que nós podemos discutir. E é fundamental que haja um acordo para que a matéria possa ser votada o mais rápido possível, quem sabe até abreviando a tramitação”, afirmou Canziani.

O deputado Luciano Castro (PR-RR) afirmou que se o projeto chegar à Comissão de Finanças, órgão responsável por avaliar o impacto orçamentário, já com uma negociação alinhavada com o Planejamento, a tramitação será mais rápida. “Fala-se que o impacto orçamentário do projeto será de R$6,3 bilhões, mas é possível que se absorva isso de forma escalonada. Tudo vai depender do entendimento com o Ministério do Planejamento”, afirmou.

De Brasília
Com agências