Líderes governistas querem evitar a verticalização da propaganda

Trata-se da verticalização da propaganda, ou seja, proíbe presidenciáveis de aparecer nos programas de alianças que possuírem partidos que apoiam diferentes candidatos à Presidência. Resultado de uma consulta feita pelo PPS, a medida só não entrou em vigor porque o pleno do TSE não autorizou sua publicação.

Foi o próprio presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que sugeriu aos líderes partidários que ingressassem com uma nova consulta para que em agosto o Tribunal decida sobre a questão. A campanha na TV e no rádio começa em 17 de agosto.

Para derrubar a chamada verticalização da propaganda, os líderes vão tomar como base a Constituição que já derrubou a verticalização por meio da emenda 52 de 2006.

Segundo assessoria jurídica dos líderes, o parágrafo primeiro do artigo 17 da Constituição também é claro: “É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias.”

Outro questionamento é que a verticalização na propaganda fere a Lei 9.540, a Lei dos Partidos, que assegura expressamente a possibilidade de participação nos programas partidários de pessoas de diferentes siglas.

 Líderes otimistas

A líder do PCdoB na Câmara, Vanessa Grazziotin (AM), diz que são muito boas as chances de o TSE não permitir a verticalização na propaganda. “Falamos com o presidente Lewandowski e explicamos a ele que a realidade nos Estados é bem diferente da situação nacional. É preciso que isso seja levado em conta. Também argumentamos que a medida fere frontalmente a Constituição”, disse a líder.

“Viemos manifestar preocupação sobre uma decisão do pleno. A lei aprovada diz uma coisa e a decisão do pleno vai em outro sentido e não tinha base legal. Acho lúcida a posição do ministro Lewandowski por compreender que quando se toma uma posição que não é a mais adequada, [ela] pode ser corrigida”, afirmou ao Portal G1 o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), logo depois da reunião com o presidente do TSE.

Apesar do otimismo dos líderes, o único ministro a ter o mesmo entendimento deles na votação do pleno foi Marco Aurélio Mello. Lewandowski está sendo considerado o mais novo aliado.

De Brasília,
Iram Alfaia