Lula será Presidente do Mercosul; Brasil assume também Parlasul

Os presidentes dos países associados ao bloco – Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Colômbia e Equador – também deverão participar do encontro.

Os chanceleres do Mercosul e dos países associados, além dos ministros da Fazenda e da Indústria e Comércio do bloco, participaram da abertura oficial do evento na manhã desta segunda-feira. O ministro argentino das Relações Exteriores, Héctor Timerman, apresentou uma análise dos diversos aspectos da integração regional nos seis meses em que a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, exerceu a presidência do Mercosul.

O comunicado da chanceleria argentina informou que, para consolidar a união aduaneira do Mercosul, a cúpula de San Juan examinará as diretrizes para eliminação do pagamento duplo pelas mercadorias que circulam no bloco. Atualmente, quando um produto é importado de países fora do Mercosul e entra no Brasil, na Argentina, no Uruguai ou Paraguai, paga uma taxa de importação. Em seguida, paga uma segunda taxa para circular dentro do bloco.

Segundo a chancelaria argentina, pela primeira vez deverão ser aprovados projetos dos quatro países tratando de importantes obras de infraestrutura nos setores energético e rodoviário, além de projetos que favorecem a competitividade empresarial e a coesão social do Mercosul.

Brasil no Parlasul

O Brasil também assume a nova presidência do Parlamento do Mercosul, na próxima sessão, a ser realizada no dia 9 de agosto, em Montevidéu, no Uruguai. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) deverá ser confirmado como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) uma semana após a reunião de cúpula do Mercosul. O parlamento, assim como o bloco econômico, também tem presidência rotativa semestral por cada um dos países integrantes do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

No encontro em San Juán, será definido o critério de proporcionalidade para a composição futura do Parlasul. Os ministros de Relações Exteriores e de Economia, que integram o Conselho do Mercosul, órgão decisório do bloco, analisarão a instituição do chamado Critério de Representação Cidadã, que deverá garantir maior número de assentos no parlamento aos países de maior população.

Segundo a proposta que estará em debate, até 2014 o Brasil seria representado por 37 parlamentares, enquanto a Argentina teria 26 e Paraguai e Uruguai manteriam os seus atuais 18 parlamentares cada um.

Depois de 2014, ano em que provavelmente ocorrerão eleições diretas no Brasil para a escolha dos representantes brasileiros no Parlasul, que recebem o nome de deputados regionais, a população brasileira passaria a ser representada em Montevidéu, sede do parlamento, por 75 parlamentares. A Argentina teria 43, enquanto os dois países menores, Paraguai e Uruguai, manteriam seus 18 parlamentares cada. Caso se confirme a adesão da Venezuela, este país teria 30 representantes em Montevidéu.

Caberá ao Conselho do Mercosul a palavra final a respeito da adoção do critério de proporcionalidade, a partir de proposta enviada pelo parlamento. Ainda não há consenso a respeito da proposta encaminhada ao conselho pelo parlamento.

A eleição direta de representantes brasileiros, inicialmente prevista para 2010, foi adiada pela falta de definição a respeito do número de parlamentares que poderiam ser eleitos pelo país. Somente após a decisão a respeito do critério de proporcionalidade é que poderá ser regulamentada, pelo Congresso Nacional, a eleição dos futuros integrantes brasileiros no Parlamento do Mercosul.

De Brasília
Com agências