Metalúrgicos de Caxias do Sul conquistam reajuste de 8,1%

Cláusulas sociais

Além disso, houve avanços nas cláusulas sociais, principalmente as que dizem respeito às mulheres. A licença-maternidade, que hoje é de quatro meses, passará a ser de seis meses. E o auxílio-creche, que era pago somente às mães com filhos em escolinhas, foi ampliado para todas as mulheres com filhos de até três anos e meio (o mesmo vale para os homens que possuem a guarda das crianças).

Os que têm os filhos em escolinhas receberão um valor fixo mensal mediante a apresentação de recibo. Já os que deixam a criança em casa com parentes ou vizinhos receberão automaticamente, na folha de pagamento, um valor correspondente a 10% do piso da categoria, portanto a ajuda deve ficar em torno de R$ 72. Basta apresentar a certidão de nascimento da criança.

O pagamento de horas-extras também sofreu alterações. A partir de agora, o trabalhador que fizer até 22 horas-extras receberá um acréscimo de 50% sobre o valor da hora. Quem fizer de 22 a 60 horas, terá acrescido 100% e acima de 60 horas o percentual subirá para 130%.

As empresas também concordaram em aceitar atestado médico de profissionais que não trabalham dentro da empresa. A única exigêcia é que, ao voltar ao trabalho, o metalúrgico apresente o atestado ao médico da empresa, quando houver.

Convenção coletiva

Também ficaram acertadas nesse dissídio algumas mudanças na conveção coletiva da categoria. A principal delas diz respeito à limpeza nas empresas. Hoje, algumas empresas determinam que seus funcionários limpem o local onde trabalham, o pátio e os banheiros, mesmo que sua função não seja essa. Agora, ficará registrado no acordo coletivo que os metalúrgicos deverão limpar apenas o seu posto de trabalho.

Duas clásulas presentes na convenção coletiva atualmente foram retiradas. Uma delas diz respeito ao intervalo para refeições e descanso. O tempo de pausa, em algumas empresas, podia ser de 45 minutos. Mas, mas por força de lei, esse tempo não pode mais ser inferior a uma hora.

Será suprimitido ainda o item referente à tolerância para marcação do registro-ponto. Hoje existe uma tolerância de 15 minutos na entrada e na saída. Ou seja, nesse intervalo de tempo não é descontado valor do salário nem acrescida hora-extra. Mas, uma mudança na legislação, que afeta o país todo, determina que essa tolerância deve ser de apenas cinco minutos.

Pagamento

A data-base para a convenção coletiva dos trabalhadores metalúrgicos de Caxias do Sul é 1º de junho. Mas as mudanças devem ocorrer somente a partir da folha de setembro. Os advogados do Sindicato dos Trabalhadores e do Simecs precisarão ainda se reunir para elaborar o texto do acordo, que deverá ser assinado pelas duas partes, o que pode demorar um pouco.

Leandro Velho lembra, no entanto, que o pagamento, tanto do reajuste sobre o salário quanto dos auxílios, será retroativo. As empresas que haviam se antecipado e repassado aos seus funcionários um adiantamento também terão que pagar a diferença entre o valor pago e o acertado agora retroativamente.

Portal CTB