Congresso discute Democracia e Direitos Humanos em Natal

Através de debates, o Congresso terá palestras como: Federalismo e Direitos Humanos: democracia e descentralização de poder; O poder Judiciário e o discurso dos Direitos Humanos; Construção Histórica dos Direitos Humanos no Brasil; A Luta Histórica das Minorias e os Direitos Humanos: ações para superação da violência, homofobia e racismo e Construção da Segurança Cidadã.

Entre os conferencistas e debatedores estarão Paulo Vannuchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Ricardo Balestreri, secretário Nacional da Segurança Pública; Raffaele de Giorgi, pós-Doutor pela Universidade de Lecce, Itália; José Eduardo Eduardo Campos, pós-Doutor pela Universidade de Winsconsin (EUA) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O Congresso tem por objetivo institucional a efetivação organizada dos Direitos Humanos no Estado, através da busca da integração entre as instâncias da sociedade civil e do Estado. Iniciado em 2006 em suas três primeiras edições, todas realizadas na capital potiguar,
obtiveram significante presença de público com representantes de todas as regiões do país.

A partir das edições anteriores surgiram encaminhamentos concretos de nível institucional, tais como: criação de grupo de trabalho e monitoramento das políticas públicas no Ministério Público Estadual; envio de proposta de criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos em Natal/RN; capacitação, através das oficinas, sobre a Lei Maria da Penha, o SUSP, acessibilidade, regularização fundiária, dentre outras questões efetivas.

O evento tem coordenação da Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Cidadania/RN, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/RN e OAB/RN.

Homenagem

Nesta edição do Congresso tem como homenageado Paulo de Tarso Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República desde dezembro de 2005, cargo com status de ministro. Graduado em jornalismo pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e mestre em ciências políticas também pela USP, Paulo Vannuchi participou efetivamente dos movimentos de esquerda e da resistência ao regime militar.

Entre os importantes projetos que participou no campo dos Direitos Humanos, trabalhou na elaboração do livro “Brasil Nunca Mais”, desenvolvido por Dom Paulo Evaristo Arns, sendo autor de alguns capítulos e do texto final do livro que se tornou um importante documento sobre a ditadura militar do país.

Outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.verboeventos.com.br ou através do telefone (84) 3201 7429.