Eleições 2010: desemprego perde destaque na campanha
O desemprego, que figurou como grande preocupação dos brasileiros nas eleições passadas, não são o maior destaque das campanhas deste ano. O crescimento da economia brasileira e o fato de o mercado interno ter resistido à crise econômica do ano passado diminuíram o destaque da geração de empregos na campanha eleitoral deste ano, que está mais focada em questões sociais.
Publicado 10/09/2010 12:11
Na terceira reportagem da série que a Agência Câmara divulga, comparando as promessas de campanha à Presidência da República com os projetos em tramitação na Casa, diz que mesmo assim, os candidatos prometem ampliar o índice de emprego formal.
O tema ocupa o terceiro lugar na pesquisa do Ibope divulgada em junho sobre as áreas que devem ser prioridade do próximo governo, mas perdeu uma posição em relação à mesma pesquisa realizada em 2006. Hoje, 33% das pessoas disseram que o governo deve dar prioridade ao emprego, contra 41% em 2006.
Os candidatos Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) prometeram ampliar o índice de emprego formal, como parte da política de manutenção do crescimento econômico. O candidato com maior número de propostas trabalhistas é Plínio de Arruda Sampaio, do PSol, que defende a redução da jornada de trabalho e o fim do banco de horas, que não encontram respaldo dos outros candidatos.
Jornada reduzida
A proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, pronta para ser votada em Plenário, é um assunto polêmico na Câmara. Depois de aprovada na comissão especial criada para avaliar a matéria, os patrões intensificaram a campanha contra o projeto e conseguiram adiar a votação da matéria para depois das eleições.
Os parlamentares que aprovaram por unanimidade a proposta na comissão especial no ano passado apostavam que, se levada a plenária, a matéria seria aprovada.
Pressionado pelos empresários e os trabalhadores, o Presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) sugeriu uma proposta intermediária. Ele defende uma redução gradativa: em 2011, a jornada passaria para 43 horas; e, em 2012, para 42 horas semanais. E não haveria aumento no valor da hora extra.
A PEC de 1995, de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) prevê a redução da jornada para 40 horas e o aumento do adicional por hora extra de 50% para 75%.
Mais jovens e mais velhos
Na Câmara, a maioria das propostas sobre emprego busca estimular a contratação de pessoas com menos espaço no mercado de trabalho: jovens e maiores de 40 anos. A principal proposta nessa linha é o Projeto de Lei que concede incentivos fiscais para empresas que contratem trabalhadores desempregados com menos de 24 ou mais de 45 anos. O texto, reunindo outras 14 propostas sobre o tema, já foi aprovado na Comissão de Trabalho.
Outro Projeto de Lei dá preferência nas licitações públicas, como critério de desempate, à empresa que participe de programa de incentivo ao primeiro emprego.
A Câmara também analisa propostas para garantir emprego a outros setores menos favorecidos. O estímulo à contratação de menores infratores e de egressos do sistema prisional, assim como trabalhadores de empresas em processo de fusão ou incorporação são objetos de projetos de lei.
Também tramitam na Câmara propostas de incentivo à contratação de mulheres chefes de família e que exigem a contratação de portadores de deficiência por empresas que tenham entre 50 e 100 funcionários.
Contra a discriminação
Os deputados buscam ainda, por meio de lei, punir o empregador que lança mão de critérios discriminatórios nas seleções de trabalhadores, como a exigência de boa aparência, de exames de gravidez ou da comprovação de que a pessoa não está com o nome inscrito em serviços de proteção ao crédito.
Sete matérias semelhantes aplicam multa ao empregador que rejeitar a contratação de quem esteja inscrito em serviços de proteção ao crédito, como o Serasa ou o SPC. Os parlamentares argumentam que essa restrição comprometeria ainda mais o endividado, que perderia um salário que o ajudaria a quitar a dívida.
Já o Projeto de Lei do Senado, que tramita em conjunto com outras 11 propostas, penaliza a empresa que utilize critérios como “boa aparência” para a contratação ou exija do candidato a apresentação de exames de gravidez ou de esterilização.
De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara