Mercosul quer criar agência de desenvolvimento para a região
A reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), ocorrida esta semana em Montevidéu, decidiu recomendar ao Conselho do Mercado Comum (CMC) a criação de uma agência de desenvolvimento destinada a assessorar os governos dos países do bloco. A agência vai apoiar os países na elaboração de projetos a serem financiados com recursos do Fundo de Convergência Estrutural (Focem), do próprio Mercosul. A proposta foi apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do parlamento.
Publicado 14/09/2010 14:54
A idéia da agência de desenvolvimento vem sendo discutida desde o primeiro semestre deste ano. De acordo com o texto aprovado, o Parlasul recomendará ainda ao conselho – órgão máximo do bloco, composto por ministros de Relações Exteriores e da Economia – que a futura agência de desenvolvimento preste assessoria não apenas na elaboração, mas também na articulação dos projetos.
O representante adjunto do Brasil junto ao Mercosul, ministro José Humberto de Brito Cruz, informou aos parlamentares brasileiros que há a intenção de ampliar de cinco para 16 o número de técnicos da Unidade Técnica do Focem, atualmente encarregada de analisar os projetos a serem financiados com recursos do fundo. Os funcionários serão escolhidos por meio de concurso público.
O Focem é constituído por contribuições financeiras dos quatro países que integram o Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. São recursos não reembolsáveis para programas destinados a estimular especialmente as menores economias do bloco. O Brasil colabora com US$70 milhões a cada ano para o Focem, o equivalente a 70% do total.
Malvinas
O Parlasul também aprovou proposta de declaração apresentada por cinco parlamentares argentinos, destinada a "ratificar a legítima e imprescritível soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul". Foi ainda aprovada proposta de declaração de apoio à iniciativa América Latina e Caribe sem Fome. O autor da proposta foi o parlamentar argentino Adolfo Rodriguez Saá.