STF definirá candidatura de Roriz; Agnelo sobe nas pesquisas
A aplicação e constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano deve ser julgada na próxima quarta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso que permitirá a decisão sobre o assunto é o do candidato a governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), em último recurso contra a impugnação da sua candidatura, na primeira avaliação constitucional da nova lei.
Publicado 17/09/2010 14:16
Paralelo a definição judicial sobre sua posição na disputa eleitoral, Roriz vem perdendo terreno também nas pesquisas de intenção de voto. Começou a campanha como favorito, mas esta semana, a última pesquisa do Ibope mostra que o candidato Agnelo Queiroz (PT) está com 43% das intenções de voto contra 30% do ex-governador.
Se Agnelo mantiver esta distância do seu principal concorrente tende a ganhar no primeiro turno. Na pesquisa anterior, a diferença de entre os dois principais candidatos era de oito pontos percentuais a favor de Agnelo.
A decisão a ser tomada em relação a Joaquim Roriz terá influência no que se refere a centenas de outros casos, distribuídos por todos os estados, com menor notoriedade do que este de Brasília.
A pauta de julgamento foi divulgada nesta sexta-feira (17) e traz como primeiro item o recurso extraordinário do ex-senador Joaquim Roriz, que teve a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, rejeitou, na semana passada, um recurso do candidato. Esta semana, novo recurso foi apresentado por Roriz e desta vez será enviado ao plenário da Corte. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque, em 2007, renunciou ao mandato de senador para evitar a cassação.
Na época, o Senado estava julgando um pedido de quebra de decoro parlamentar do Psol contra Roriz, que foi acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro do Banco de Brasília na Operação Aquarela da Polícia Civil do Distrito Federal. As conversas telefônicas feitas durante as investigações policiais mostravam o senador tratando da partilha de R$2,2 milhões.
Os advogados de Roriz alegam que a lei foi aprovada no Congresso Nacional após o dia 3 de outubro de 2009 e desobedece a regra que determina que deveria estar em vigor um ano antes das eleições deste ano.
O Supremo, composto de 11 ministros, está dividido sobre o assunto. Quatro ministros já se posicionaram a favor da aplicação da Lei: Ricardo Lewandowski (presidente do TSE), Carmen Lúcia (também do TSE), Ayres Brito e Joaquim Cardoso. Três deles se pronunciaram contra a aplicação da lei: Dias Toffoly, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.
Faltam os ministros Célio de Castro, Ellen Gracie e Cezar Peluso, que não manifestaram publicamente suas opiniões sobre o assunto.
De Brasília
Márcia Xavier