Juízes eleitorais divulgam nova recomendação

Os juízes eleitorais de Natal divulgaram na manhã de ontem, em uma reunião com representantes dos partidos e coligações, uma recomendação conjunta a respeito das atitudes proibidas no dia 3 de outubro. O encontro realizado no Fórum Eleitoral, no Tirol, reuniu ainda representantes do Ministério Público e policiais federais, civis e militares.

A recomendação que conta com cinco artigos e diversos parágrafos estipula com clareza as condutas vedadas no dia da votação e alerta para as possíveis punições, que incluem detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período; e multa variando de R$ 5 mil a quase R$ 16 mil.

A representante do Ministério Público Eleitoral, promotora Iadya Gama Maio, frisou que a justiça não irá tolerar o descumprimento da lei. “Esta reunião foi promovida com a finalidade de esclarecer todas as dúvidas sobre a legislação eleitoral. Ninguém poderá dizer que descumpriu a lei por falta de informação”, afirmou.

Já o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Chaves, destacou a importância do evento para evitar irregularidades. “Estamos repassado todas as informações pertinentes, para evitar problemas no dia do pleito. Os representantes partidários devem ficar atentos e orientarem seus candidatos sobre as normas eleitorais”.

Uma das preocupações apresentadas pelos participantes foi com relação à exigência de dois documentos para votar. O juiz Homero Lechner explicou que secretários e supervisores das mesas receptoras de voto foram orientados a verificar, antecipadamente, se o eleitor está com o título e documento oficial com foto. Os eleitores também poderão levar uma “cola” com o número dos candidatos, mas o papel só poderá ser preenchido pelo próprio eleitor.

Disque-eleitor

A partir de hoje o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) disponibiliza o Disque-Eleitor, no número 0800-708-2010, par que a população possa tirar dúvidas e obter orientações a respeito da votação de 3 de outubro. As ligações são gratuitas e o sistema irá funcionar das 8h às 19h, até o sábado, dia 2. No domingo da eleição, o horário de atendimento é o das 7h às 17h. Há ainda uma opção, o telefone 4006-5858, para ligações a partir de celular. Neste caso as chamadas são tarifadas.
 

Jornal Tribuna do Norte