Entidades maranhenses se manifestam contra STF
"Manifestamos à sociedade maranhense e brasileira a nossa indignação, o nosso repúdio a mais essa clara demonstração de usurpação da soberania popular, a intromissão claramente parcial, indevida e perturbadora dos órgãos de cúpula do Poder Judiciário no processo eleitoral, colocando em risco a lisura do processo democrático".
Publicado 05/10/2010 15:01
A declaração faz parte do abaixo-assinado das organizações sociais que compõem o Tribunal Popular do Judiciário e Observatório da Justiça e da Cidadania e demais entidades signatárias, no Maranhão, em manifestação contra o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) com a Lei da Ficha Limpa.
Para as entidades, "não existe motivo algum para depositar confiança no STF, pois o sentimento geral é de revolta e indignação, confirmando os dados colhidos em pesquisa sobre o Índice de Confiança na Justiça, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em que a população entrevistada avalia que o judiciário, na resolução dos conflitos, é moroso (88%), parcial (60%) e desonesto (61%), realidade que nos faz chamar os membros desse órgão à responsabilidade para com o Estado Democrático de Direito".
Em agosto último, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), contrariando a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu não aplicar a Lei da Ficha Limpa contra a governadora Roseana Sarney(PMDB), que concorria à reeleição. O Ministério Público pedia o indeferimento da candidatura dela e do irmão José Sarney Filho (PV-MA) com base em condenações decorrentes de propagandas eleitorais irregulares, mas o ministro Hamilton Carvalhido arquivou os recursos que contestavam as candidaturas.
Em setembro, o TSE negou o registro de candidatura do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado e do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF) ao governo do Distrito Federal, mas liberou as candidaturas dos irmãos Sarney. O julgamento do recurso de Roriz no STF ficou empatado em 5 X 5, adiando a decisão sobre os eleitos com “Ficha Suja”, o que ocorreu com os irmãos Sarney.
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