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Sessão no Parlasul com ministros tentará definir representação

Estão definidos 16 assuntos que serão discutidos na sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), agendada para os dias 18 e 19 deste mês, no Uruguai, com a presença dos ministros de relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim e da Argentina, Hector Timerman. O mais importante dos temas é a decisão sobre a representação parlamentar dos países membros do Mercosul.

Os ministros foram convidados a participar das discussões com objetivo de definir o encaminhamento das negociações sobre a representação parlamentar do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai no órgão Legislativo.

A reunião vai analisar o pedido de Modificação do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, no que se refere às Disposições Transitórias que tratam das etapas de transição, eleição, mandato e incompatibilidades. O Parlasul propõe ao Conselho de Mercado Comum (CMC) que considere a composição do Parlamento Regional com um Critério de Representação Cidadã – previsto na 2ª Disposição Transitória do Protocolo Constitutivo – aplicando o método de proporcionalidade populacional decrescente.

Até dezembro deste ano, cada um dos quatro países membros tem 18 representantes, segundo o Protocolo Constitutivo vigente, que prevê eleições diretas com início em janeiro de 2011 finalizando em dezembro de 2014. A discussão atual é sobre o número de parlamentares que representarão cada país, considerando a diferença populacional entre cada um, o que permitira ao Brasil ter 37 parlamentares, enquanto a Argentina teria 26 e Uruguai e Paraguai, 18 cada.

A partir de 2014, o Brasil passaria a ter 75 parlamentares, a Argentina 43 e os dois sócios menores permaneceriam com 18 cada. A Venezuela, quando plenamente integrada ao bloco, elegeria 31 representantes.

Em final de setembro, o governo da Argentina, sob a alegação de que a maioria necessária para a aprovação de propostas tem relação direta com o número de representantes de cada país, impediu a definição da quantidade de vagas a que cada país-membro terá direito no parlamento.

Na ocasião, eputados da representação brasileira manifestaram a opinião de que, apesar do impasse, é possível um entendimento antes da próxima reunião do Conselho de Mercado Comum (CMC) – órgão máximo do Mercosul –, que ocorrerá no Brasil, em dezembro.

De Brasília
Com agências