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Após eleições, começam discussões sobre eleições para Parlasul

Logo após o segundo turno das eleições, o Congresso Nacional vai discutir novas eleições. Está previsto para o dia 10 de novembro o início das discussões sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) até 2012. Ao mesmo tempo, a Câmara começa a discutir o projeto de lei que define as regras para a realização das eleições diretas para os futuros parlamentares do Mercosul.

Apesar da previsão de votação para escolha dos chamados deputados regionais, que comporão o Parlasul, já na eleição municipal em 2012, existe grande desconhecimento da sociedade brasileira sobre o Parlasul.

Um anteprojeto de resolução do Congresso Nacional destinado a renovar e ampliar a representação brasileira no Parlasul começou a ser discutido nesta quarta-feira (27) na reunião da equipe técnica da representação do Parlasul com a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra.

Informações divulgadas na Agência Senado aponta para tendência dos parlamentares de aprovar nova resolução até dezembro pelo Congresso para adaptar as normas brasileiras à decisão adotada na semana passada pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão máximo do Mercosul, de ampliar as bancadas no Parlasul dos países do bloco que têm maiores populações.

Segundo a decisão tomada em Montevidéu, o Brasil – que atualmente conta 18 parlamentares no Parlasul – passará a ser representado por 37 parlamentares numa primeira fase de transição. A partir de 2015, o número subirá para 75. As discussão também ocorrerão em torno da data de entrada em vigor da elevação do número de parlamentares se ocorrerá já em 2011 ou somente após a realização de eleições diretas previstas para 2012.

Aumento em 2011

A tendência é de ampliação da bancada nacional a partir de fevereiro de 2011. É que após a decisão do CMC, a representação argentina anunciou que aumentaria o seu número de parlamentares já a partir do início de 2011. Caso o Brasil permaneça com os atuais 18 representantes até a realização de eleições, contará com menos votos que a Argentina.

Nesse caso, às futuras Mesas da Câmara e do Senado devem indicar os novos parlamentares brasileiros do Mercosul, decidindo ainda quantos deputados e quantos senadores integrarão a futura representação brasileira. Atualmente, a distribuição é igualitária: são nove deputados e nove senadores.

Na Câmara dos Deputados, a discussão é sobre as regras para a realização das eleições diretas para os futuros parlamentares do Mercosul. O relator do projeto, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), defende a realização de eleições em 2012, juntamente
com a escolha de prefeitos e vereadores.

Segundo o deputado, os eleitores votarão em listas nacionais elaboradas pelos partidos políticos, que deverão levar em conta – no momento da elaboração das listas – uma participação equilibrada de representantes de diversas regiões do país e de gênero. O projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.

De Brasília
Com agências