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Tiririca diz que não consegue escrever por consequência de lesão

Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, eleito deputado federal pelo PR com 1,3 milhão de votos, admitiu que não redigiu sozinho a declaração à Justiça Eleitoral na qual afirma ser alfabetizado. Em sua defesa, entregue na segunda-feira (25) ele afirma que sua mulher o ajudou a escrever o documento. O Ministério Público (MP) move ação contra o promotor do caso, alegando que ele tentou constranger o candidato. Corregedor do MP considera a ação do promotor "exagerada e preconceituosa".

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Segundo defesa de Tiririca, entregue ao juiz Aloísio Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, os anos de atividade circense causaram lesão que dificulta a aproximação do seu dedo indicador ao polegar. No dia 1º deste mês, o promotor Maurício Ribeiro Lopes apresentou à Justiça pedido de cassação do registro do deputado eleito sob a acusação de falsidade documental e ideológica.

Também embasam a defesa de Tiririca laudos e pareceres de fonoaudiólogos e psicólogos. As opiniões dos especialistas contratados pela defesa analisam suposta dificuldade de dicção dele – e seus reflexos -, além de tratar sobre as consequências que a origem familiar humilde teve em sua formação educacional.

Procurado ontem, o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, não quis se manifestar sobre o teor da defesa apresentada à Justiça Eleitoral – justificou que o processo corre em segredo de Justiça. Porto assevera que seu cliente é alfabetizado e que ele não cometeu crime eleitoral. Assim que receber os autos do Ministério Público, o juiz deve decidir se absolve Tiririca sumariamente ou se inicia a fase de instrução do processo. 

Reclusão e multa

Caso se comprove que Tiririca não sabe ler nem escrever, o deputado poderá ser condenado a cinco anos de reclusão e pagamento de multa por “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. No dia 3 de outubro, ele foi eleito com a maior votação do país.

Para o promotor Maurício Ribeiro Lopes, não restam dúvidas de que o palhaço é analfabeto e fraudou não só o documento entregue à Justiça como também a carteira de habilitação que tirou em 1996. Assim como para ser candidato a deputado, saber ler e escrever é critério para dirigir no território nacional.

Condenação prévia

O conselheiro do Ministério Público Bruno Dantas protocolou esta semana reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que questionou a validade da candidatura do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca. A alegação é de que ele seja analfabeto.

De acordo com o conselheiro do MP, o comportamento de Lopes demonstrou "indícios de tentativa de alcançar a condenação sumária do candidato "Tiririca" pela opinião pública.

O promotor Lopes disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre a reclamação. "Tenho minha consciência tranquila das declarações que fiz à imprensa e sei que não expus ninguém à situação constrangedora", afirmou.

Exagero e preconceito

O corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandro Neis, pediu à Corregedoria do Ministério Público de São Paulo que examine, no prazo de 120 dias, a reclamação do conselheiro Bruno Dantas contra o promotor de Justiça da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Maurício Ribeiro Lopes. Dantas afirma que o promotor se manifestou de forma "exagerada e preconceituosa" contra o já eleito deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca.

O conselheiro esclarece que o alvo do seu procedimento é o "método" utilizado pelo promotor e não o processo que pode levar Tiririca a perder o mandato. Segundo ele, é importante que o Ministério Público adote providências em relação à denúncia de que Tiririca falsificou a declaração de candidato.

Da redação, Luana Bonone, com agências