Sargento Siqueira não é empossado na Assembleia Legislativa

Prevista para acontecer durante a sessão ordinária desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa, a polêmica posse do suplente de deputado estadual Sargento Siqueira (PV) foi frustrada, pois nenhum parlamentar da Mesa Diretora a concedeu.

À Siqueira, que iria assumir o assento deixado pelo deputado Gilson Moura (PV), restou pedir desculpas aos convidados que aguardavam pelo momento da posse nas galerias do legislativo.

O clima tenso de indefinição já pairava sobre a Casa Legislativa desde a renúncia de Gilson Moura. A situação ficou mais delicada após o Ministério Público ter ingressado, às 16h desta terça, com uma ação cautelar no Tribunal de Justiça (TJ) para impedir a posse.

“O objetivo [da ação] é impedir a posse diante dos elementos que estão sendo apresentados como o noticiamento ao Ministério Público de que houve uma ‘negociata’ e de que há interesses [nesta renúncia/ posse]”, declarou à imprensa o procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.

A ação do MP foi motivada por um ofício encaminhado pelo deputado Nélter Queiroz (PMDB), que solicitou investigação sobre a possibilidade de uso eleitoral do mandato parlamentar. Nélter observou a “estranha renúncia” de Gilson Moura como uma “manobra” para assegurar ao suplente Siqueira, que é réu no processo da Operação Impacto, foro privilegiado, o que garante que o processo, ao invés de tramitar na 4ª Vara Criminal, volte para o Tribunal de Justiça.

A ação foi inicialmente distribuída para o desembargador João Rebouças, que alegou suspeição. A secretária judiciária do TJ, então, redistribuiu o processo para o desembargador Expedito Ferreira. Enquanto o Tribunal tentava contato com Ferreira para que ele se pronunciasse sobre o processo, na Assembleia, Sargento Siqueira consultava a Procuradoria Geral sobre se era possível sua posse para esta terça.

O entendimento foi de que qualquer membro da Mesa Diretora poderia conceder a posse a Siqueira, uma vez que o presidente da Casa, deputado Robinson Faria (PMN) se encontrava em Recife. Às pressas, Siqueira disparou para o Plenário Clóvis Motta. No corredor, ele disse ao Nominuto.com que a expectativa era de assumir o cargo. No entanto, ao chegar ao plenário a sessão havia sido encerrada.

Em coletiva à imprensa, Siqueira alegou que o presidente da Casa teria feito contato com a Procuradoria e dito que daria posse ao pevista. “[Mas], o presidente não chegou a tempo”, explicou. Quando questionado porque outro membro da Mesa Diretora não concedeu a posse, Siqueira disse que não acreditava em “manobra”.

“Vou esperar, estou paciente, amanhã estarei novamente aqui para tomar posse. […] Tenho direito de assumir, sou réu em um processo, mas tenho direito à ampla defesa, não fui condenado”, declarou. Siqueira destacou que não viu a Assembleia se insurgir, por exemplo, contra o governo de Iberê Ferreira (PSB), que nomeou o vereador Júlio Protásio secretário de Esportes.

Resposta a Nélter Queiroz

Quanto às críticas do deputado Nélter Queiroz, Siqueira disse que, assim que tomar posse, responderá ao parlamentar. “Sem rancor, sem ódio, mas também sem medo [darei a resposta], frisou. O pevista espera que Nélter adote a mesma postura que está tendo agora caso a deputada Márcia Maia (PSB) deixe o cargo para que o advogado Lauro Maia (PSB) assuma e, com isso, ganhe foro privilegiado no processo da Operação Hígia.

Resposta ao PV

Quanto à declaração do presidente de honra do PV, Rivaldo Fernandes, que classificou a renúncia de Gilson Moura como “negociata”, Siqueira disparou: “presidente de honra ficou para dar recados”. O ex-vereador de Natal estranhou o fato de o PV não ter se insurgido contra o vereador Edivan Martins, que também é réu na Impacto e assumiu a Secretaria de Educação de Natal.
 

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