Comissão Política dá inicio ao processo de avaliação de 2010

Serão três encontros entre a Comissão Política, duas rodadas de Plenárias dos Comitês Distritais do PCdoB de Goiânia, além dos Fóruns Regionais que serão realizados nos municípios goianos.

O intuito destes encontros é analisar o desempenho do PCdoB de Goiás, de acordo com o quadro político e o projeto eleitoral e apontar as perspectivas do partido em no estado. O debate resultará em um documento-balanço a ser apreciado e aprovado pelo Comitê Estadual que se reunirá no dia 4 de dezembro, em Goiânia.

Participação de convidados

Além dos membros da Comissão Política, a reunião ocorrida ontem (16) foi contemplada por dois convidados especiais: o professor e coordenador da área de Ciências Políticas da PUC-GO, Silvio Costa e Bartira Macedo de Miranda Santos, professora e Coordenadora de Graduação da Faculdade de Direito da UFG (Universidade Federal de Goiás).

Os convidados fizeram uma apresentação, de acordo com suas especializações, para esclarecer a Comissão Política sobre a conjuntura mundial e local, além de fatores da política eleitoral e econômica ocorridas nos últimos anos.

Ciência Política

Silvio Costa relembrou o quadro político europeu, estadudinense, da América Latina e especialmente do Brasil. Segundo ele, não há dissociação das forças mundial, nacional e local. “Na atualidade houve uma estagnação e em outros casos retrocesso da centro-esquerda”, explicou.

Para Silvio Costa, nestas eleições houve uma grande vitória da base de apoio de Dilma no número de votos. “Houve crescimento do nível da força de centro-esquerda na Câmara dos Deputados e no Senado. Se somar o DEM e o PSDB que perderam 34 deputados, vê-se que o DEM foi esmagado nacionalmente e o PSDB perdeu muito espaço”. Entretanto, acrescenta Silvio, "do ponto de vista da vitória da Dilma, o governo vai ter que fazer as reformas necessárias e será uma dura quebra de braço", apontou.

No que tange ao Brasil no âmbito internacional, de acordo com o cientista político, é hora de cautela no sistema comercial econômico. “Inevitavelmente a crise vai se aprofundar. E a mídia, no seu papel oposicionista ao Governo Federal, está criando uma expectativa na população para as compras de natal, mas é caso pensado para criar dificuldades, na medida que podem prejudicar o final do Governo Lula e desaguar no Governo Dilma”, avisou.

Direito Penal

Já a professora Bartira discorreu sobre o conservadorismo do Direito Penal brasileiro. Segundo ela, a defesa social consegue aglomerar vários preconceitos enraizados. Exemplo disso, disse ela, é a punição à pessoa, pela sua personalidade e não pelo ato criminoso que o individuo cometeu.

Para Bartira, nestas eleições em Goiás infelizmente não houve um debate contraditório ao discurso da direita que defendeu o direito penal que almeja a punição aos criminosos como única alternativa de defesa social. Segundo ela, esse “direito” aponta o criminoso somente da camada de baixo poder aquisitivo. “O que acontece é que os criminosos são pobres, negros, desempregados, os drogados, as prostitutas.” E qual foi o discurso da Direita nestas eleições, responde ela: “- O filho do pobre vai virar gente!. Por que antes não era?", pergunta a professora.

O discurso conservador diz defender a sociedade, mas contra quem? Questiona a Bartira. “dos feios, dos pobres, dos negros, do desempregado?. Esse poder divide as pessoas, existe o lado do bem e os maus. Cria uma tática de guerra, com dois lados. E onde a guerra não há direito", reforça a professora.

Segundo Bartira, a legislação oferece mecanismo de uma sociedade autoritária, um Estado autoritário. “O Direito não é o adequado para defender a sociedade. Precisamos de política pública de segurança. E os defensores dos direitos humanos fazem esse questionamento. Mas a saída é contrapor esse discurso conservador de segurança com políticas públicas que criem opções de trabalho e renda. E com projetos que tendem a diminuir as desigualdades sociais, com desenvolvimento e distribuição de renda”, finalizou.

Após saudar os convidados, o presidente do PCdoB, Fábio Tokarski abriu o debate com questionamentos dos membros da Comissão Política. Deferido o debate com os convidados, foram apresentadas informações sobre a conjuntura política nas casas legislativas; sobre a perspectiva organizativa nacional do PCdoB, com o lançamento do portal de organização; a participação na reunião com os partidos da base de Dilma com a bancada federal em Brasília, nesta quarta-feira (17), em Brasília. Foi informado ainda sobre a Conferência de Desenvolvimento (CODE) que ocorrerá entre os dias 24 a 26 de novembro deste ano, também em Brasília.

Balanço e perspectivas

Voltando ao tema central da reunião, a Comissão Política iniciou o balanço e avaliação de 2010 com o objetivo de promover tanto um balanço, quanto uma avaliação da participação do partido no embate nacional e estadual, sendo que, segundo o presidente estadual, Fábio Tokarski “possibilite a construção de um Projeto de atuação para as próximas jornadas de luta”.

Ainda na reunião foi apresentado um documento resultante da Plenária da Comissão Nacional de Organização do PCdoB que elabora os planos do partido, onde o secretário nacional, Walter Sorrentino defende uma nova política de organização, garantindo o papel estratégico do partido com a abertura para novos filiados e com uma participação militante mais intensa. Segundo Sorrentino, “é preciso persistir na luta pela nova política de quadros. Assegurar uma vida militante mais organizada, desde a base, e o caminho é fortalecer direções intermediárias nas grandes cidades”.

Dando continuidade ao debate e na formulação do documento-balanço e perspectivas partidárias para 2011/2012, a Comissão Política do PCdoB se reunirá na próxima segunda-feira (22) na sede estadual do partido, em Goiânia.

Hoje (17) no final da tarde acontece a primeira rodada avaliativa de 2010 na Plenária do Comitê Distrital Sul-Oeste. No sábado pela manhã será a vez dos membros do Distrital Centro-Leste e à tarde, o Distrital Norte se reúne. Todos os encontros ocorrerão na sede do PCdoB, em Goiânia.

Da redação local,

Eliz Brandão