Comitê Central aprova Resolução em sua 5ª Reunião

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, reunido em sua sede nacional em São Paulo no dia 28 de novembro de 2010, aprovou resolução de caráter político organizativo.

RESOLUÇÃO DA 5ª REUNIÃO DO CC

Lutar pelo êxito do governo Dilma e reforçar o papel do PCdoB

A maioria da nação enalteceu a eleição de Dilma Rousseff para a presidência da República e, agora, aguarda com expectativa a posse e o início de seu governo. Vigora entre os brasileiros a confiança de que sua primeira presidente – por sua história, concepções e competência – tudo fará para que o país dê novos passos no sentido de tornar-se uma nação desenvolvida, cada vez mais soberana e democrática, respeitada no mundo e, sobretudo, capaz de garantir ao povo uma qualidade de vida crescentemente melhor.

A aliança liderada por ela e pelo presidente Lula conquistou perto de 70% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, a maioria no Senado Federal e elegeu dezessete governadores.
Esta terceira grande vitória do povo tem importância elevada, estratégica, pois assegura a continuidade da obra realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e possibilita a luta por conquistas ainda mais promissoras para o próximo quadriênio.

Esse êxito também ecoa positivamente numa realidade mundial instável na qual as grandes potências tentam jogar o ônus da crise capitalista sobre os ombros dos demais países. Em especial na América Latina, a vitória de Dilma foi bem recebida, pois estimula seu atual ciclo progressista.

O Partido Comunista do Brasil desde o início engajou-se de corpo inteiro pela vitória de Dilma. Ajudou a construir a aliança de partidos e movimentos sociais que respaldou a candidata, apresentou ideias programáticas e opiniões sobre a condução política da jornada, indicou quadros para a coordenação da campanha e, por todo o país, seus candidatos e militantes abraçaram com garra a bandeira de Dilma. De igual modo, batalhou pela vitória de seus demais aliados aos governos estaduais e ao Senado Federal. Catorze governadores e vinte e oito senadores eleitos tiveram o apoio decidido dos comunistas.
Prioridades do novo governo e participação do PCdoB

O PCdoB tem atuado na transição para o novo governo. Nesse processo sublinha ser necessário dar nitidez ao projeto com o qual a presidente foi eleita e definir as prioridades que serão enfrentadas. Entre elas, se destacam: enfrentar a “guerra cambial” assegurando os interesses nacionais, concluir a votação do marco regulatório do Pré-Sal com o regime de partilha, mais recursos para a saúde, ampliar e fortalecer a educação pública de qualidade, medidas para melhorar a segurança pública, inclusive com a aprovação da PEC-300 que dispõe sobre o piso salarial do setor, aumento real do salário-mínimo e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Ao realçar a importância da aliança ampla formada tanto à vitória quanto à governabilidade, ressalta que, dada a heterogeneidade da mesma, impõe-se construir um bloco de forças de esquerda e progressistas com o objetivo de se constituir um polo político avançado e consequente, capaz de impulsionar a aplicação do programa e de contribuir para uma condução exitosa da luta política que envolve as diferentes dimensões do exercício do governo.

O Partido aplicou desde o confronto de 1989 suas energias para que o país viesse a trilhar o caminho do seu fortalecimento enquanto nação soberana, próspera e democrática através de um novo projeto nacional de desenvolvimento que promovesse a produção de riqueza e a distribuição de renda. Com as vitórias de 2002 e 2006, aceitou o convite do presidente Lula e lideranças da legenda comunista assumiram responsabilidades institucionais em seus dois governos. O trabalho realizado por elas se somou ao conjunto e contribuiu para o êxito alcançado. Agora que uma nova etapa da construção do projeto nacional se apresenta, o PCdoB poderá participar do governo Dilma com o objetivo de contribuir para seu sucesso. O Partido tem, entre seus quadros, lideranças com perfil político e currículo técnico à altura desse desafio.

PCdoB obteve boa colheita eleitoral

O Partido desde 2002 alterou sua tática eleitoral, a um só tempo se propôs crescer tanto nas disputas proporcionais à Câmara dos Deputados e demais Casas Legislativas quanto nas disputas majoritárias que regem as eleições ao Senado Federal, a prefeituras e governos estaduais.

Em relação às eleições de 2006 para a Câmara dos Deputados o Partido cresceu a votação absoluta em 40,83%, somando 2.791.694. Atingiu a porcentagem de 2,85% do total de sufrágios já validados, índice que em 2002 fora de 2,25%. Houve um incremento proporcional em relação a 2006 de 37,08%. Ampliou a bancada de 13 para 15 cadeiras. Destacam-se, entre outros, alguns êxitos alcançados. Com 6 deputadas eleitas, constituirá proporcionalmente a maior bancada feminina entre todas as legendas. Manuela D’Ávila, reeleita com mais de 482 mil votos, foi a mais votada no Rio Grande do Sul e a campeã de votos entre as mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados. Também no mesmo Rio Grande, elegemos Assis Melo, grande liderança sindical operária de Caxias do Sul. Luciana Santos, ex-prefeita de Olinda e vice-presidente nacional do PCdoB, conquistou por Pernambuco seu primeiro mandato federal. Aldo Rebelo, reeleito pela sexta vez consecutiva, é uma das mais respeitadas lideranças do Congresso Nacional. E, também, sublinha-se o resultado na Bahia, maior colégio eleitoral do Nordeste, onde conquistou três cadeiras à Câmara dos Deputados e três mandatos estaduais. Nas Assembleias Legislativas, aumentou de 12 para 18 representantes, podendo este número ainda crescer devido a pendências jurídicas.

Em razão do esforço de lançar maior número de candidatos, inclusive com sete chapas próprias às Assembleias Legislativas, o Partido conseguiu 2.376.886 votos – o que corresponde a 2,43% do total, índice que em 2006 fora de 1,57%. Teve neste ano quase 1 milhão de votos a mais que em 2006.

Quarto lugar na votação ao Senado

Quanto ao Senado, em relação a 2002, agora em 2010, o Partido quase dobrou a votação com 12. 561.716 votos, o que corresponde a 7,37% do total, índice que em 2002 fora de 4%. Com este resultado significativo, o PCdoB, entre todas as legendas, foi a quarta mais votada para o Senado Federal. Assim, supera o seu rendimento de 2006 quando ficou em quinto lugar. Elegeu Vanessa Grazziotin, a primeira senadora do Amazonas, estado estratégico da Amazônia brasileira. Passou a contar, portanto, com duas cadeiras no Senado. Na jornada ao Senado outras candidaturas do PCdoB merecem reverência, mas destaca-se o grande feito de Netinho de Paula. Mesmo enfrentando uma campanha sórdida de preconceito social e até de racismo, empolgou o povo alcançando 7 milhões e 773 mil votos em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.

Com Flávio Dino, candidato ao governo do Maranhão, o PCdoB inaugurou com brilhantismo sua primeira disputa nesta esfera. A candidatura de Flávio por muito pouco não foi para o segundo turno. Foi um feito político e um notável avanço.

Este resultado positivo faz parte de um processo cumulativo com um crescimento gradativo e contínuo que nas eleições seguintes e nas batalhas políticas que estão por vir lhe permitirá participar com mais influência e possibilidades de maiores vitórias.
Os balanços dos comitês estaduais contendo a sistematização do desempenho partidário em cada unidade da Federação irão oferecer dados e elementos sobre os êxitos e revezes presentes no resultado eleitoral dos comunistas.

O PCdoB pode avançar muito mais

Lutar pelo êxito do governo Dilma será o objetivo prioritário do PCdoB e no curso desta jornada o Partido buscará elevar sua força e avançar seu papel político.
A legenda colheu resultados políticos positivos nas urnas em outubro. Aumentou suas fileiras e ganhou lideranças expressivas. Novas vitórias podem ser construídas a partir de agora. A presença ativa nos movimentos sociais, nas esferas institucionais de governo, na luta de ideias programáticas e as eleições de 2012 serão bases promissoras para isso.
Força militante mais extensa e organizada em todos esses terrenos é parte inseparável da caminhada. O fator partido é decisivo para o projeto estratégico do PCdoB – em termos de orientação política, unidade e força da militância, solidez ideológica. Se o partido não desempenha bem seu papel, as vitórias são efêmeras. Para tal, é preciso instituir em toda sua extensão a política de quadros do 12º Congresso e perseguir uma vida militante mais intensa em organizações partidárias mais definidas e estáveis. Sua realização exige o papel de liderança do conjunto da direção, em primeiro lugar do Comitê Central e de sua Comissão Política Nacional.

Estão dadas as condições para alcançar 500 mil membros ou mais no partido até o 13º Congresso. Neste sentido, apresenta-se para o debate a proposta de 400 mil membros até 2012, priorizando os municípios com mais de 100 mil habitantes e cidades-polo. O rumo é assegurar vida militante desde a base; o caminho é o fortalecimento das direções intermediárias nas grandes cidades do país.

Para tornar realidade esta fértil potencialidade o trabalho partidário deve implementar de imediato as seguintes diretivas:

– Realizar filiações massivas e de lideranças políticas expressivas da sociedade em todos os setores, a partir dos eleitos, dos que foram candidatos e nos segmentos sociais alcançados pela campanha do Partido.

– Preparar desde já o projeto eleitoral 2012-2014 em todos os estados, com a redefinição do espectro político pós-eleitoral, tomando de imediato iniciativas para construir candidaturas levando em conta não somente as condições de apoios políticos amplos e bases materiais de sustentação, como também a força do fator partido como parte das condições essenciais de viabilidade eleitoral.

– Focar os esforços de crescimento e estruturação nas capitais e maiores cidades do país, municípios-polo ou onde temos prefeituras, em articulação com o projeto eleitoral 2012-2014.
– Realizar encontro nacional dos secretários de organização das trezentas maiores cidades onde o Partido está organizado.

– Elevar a atuação política do movimento social na luta pelos avanços e conquistas. Em 2011 terá papel destacado em função das pressões e contrapressões sobre o novo governo. Uma pauta precisará ser formada nacionalmente para unificar esforços. A questão envolve também a maior adesão do partido à sua base social, o que tem a ver com a disputa de prefeituras em 2012.

– Fortalecer os instrumentos da luta de ideias como parte da luta política e social. Instituir programas de formação especial para as novas lideranças eleitorais do partido e novos filiados, bem como a seleção dos quadros do curso nacional. Retomar a distribuição do programa socialista (até 1 milhão previstos). Implantar a Carteira Nacional Militante-CNM
2011-2012. Realizar nova pesquisa de imagem do partido na sociedade.

– Realizar com êxito, no ano próximo, a Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher. Essa experiência avançada do PCdoB e os êxitos conquistados dão ensejo a aprofundá-la e projetar ainda mais o papel da mulher brasileira na luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento.

– Aplicar a Política de Quadros no curso das Conferências estaduais de 2011, focando os quadros intermediários. Ação sob responsabilidade dos Comitês Estaduais, integrados ao sistema nacional.

– Realizar por iniciativa das Fundações seminário com os partidos aliados para debater alternativas que contribuam para avanço do desenvolvimento.

Transformar a esperança em realidade

É grande a responsabilidade do futuro governo, bem como das forças políticas e sociais que o
apoiam. Dilma tomará posse com o mandato do povo, que respalda o atual caminho e ordena que por ele o Brasil avance. A oposição conservadora persistirá avessa ao progresso da nação e aos direitos dos trabalhadores e, renitente, tudo fará para obstruir e impedir as realizações. O PCdoB se empenhará pelo êxito do governo Dilma e está convicto de que ele, apoiado na força do povo e na aliança política e social vencedora, poderá transformar persistentemente a esperança em realidade.

São Paulo, 28 de novembro de 2010.

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB