Juliano Roso vai a Brasilia tratar de projeto habitacional

O vereador Juliano Roso (PCdoB) juntamente com Secretário Municipal de Habitação Clademir Daron estiveram no Ministério das Cidades em Brasília onde foram recebidos pelo Secretário Nacional de Recursos Urbanos Substituto, Sr. Celso Santos Carvalho para tratar de um projeto habitacional para a ocupação da Vila Isabel.

Ministério das Cidades envia comunicado ao Poder Judiciário - Divulgação

Acompanhado pelo deputado estadual e coordenador do Fórum Permanente de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários do Rio Grande do Sul, Raul Carrion (PCdoB), pelo Coordenador Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) Miguel Lobato Silva, pela presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) Bartíria Lima da Costa e pelo Coordenador da Confederação dos Movimentos Populares (CMP) Marcelo Braga Edmundo.

Na oportunidade as lideranças solicitaram o apoio do Ministério para a viabilização de uma solução habitacional definitiva para as famílias da Vila Isabel, onde reside uma numerosa comunidade com 88 famílias totalizando mais de 300 pessoas. A Vila Isabel conta com equipamentos públicos coletivos como ruas pavimentadas, água encanada, energia elétrica e iluminação pública. O prefeito Airton Dipp decretou a desapropriação da área recentemente, o que levou as entidades a buscarem investimentos do Governo Federal para avançar em soluções concretas.

Tendo em vista que está entre as atribuições do Ministério das Cidades a definição e a implementação em parceria com Estados e Municípios, da política habitacional e de regularização fundiária, especialmente para a população de baixa renda, a articulação ganhou forças com o apoio da CONAM, do CMP e do MNLM em nível nacional, entidades que dialogam constantemente com o referido Ministério e que se mostraram comprometidas com o caso da Vila Isabel. Entre as alternativas apresentadas estão os programas “Crédito Solidário” e o “Minha Casa Minha”.

Imediatamente o Secretário Nacional de Recursos Urbanos, Sr. Celso Santos Carvalho encaminhou ao Poder Judiciário a sugestão de que observe a Resolução Recomendada do Ministério das Cidades que busca prevenir e mediar conflitos fundiários urbanos. Para o vereador Juliano, “a reunião representou um avanço do Ministério na busca pela solução desta questão deste problema social”.