Alice Portugal quer mobilização para garantir avanços sociais

Vermelho – Esse é o seu terceiro mandato como deputada federal, qual a sua expectativa com relação ao ano legislativo que começa no dia 2 de fevereiro?
Alice Portugal – Minha expectativa é de que seja um ano de fato produtivo, que nós possamos auxiliar na manutenção do processo de mudança que se instalou no Brasil com o Governo Lula e ao mesmo tempo avançar nas necessidades populares mais prementes, direitos da mulher, garantia dos direitos humanos, revisitar a anistia, garantir maior qualidade na educação, porque avançamos muito na ampliação das vagas, mas precisamos garantir qualidade, fortalecendo os professores, os agentes educacionais em geral. Um ano que espero também podermos constituir os rumos para aprovação da Emenda 29, fortalecendo o SUS (Sistema Único de Saúde). E um ano que é fundamental para recuperar as imagens dos políticos e da política.

Vermelho – Com a eleição da presidente Dilma e uma base aliada majoritária, a Sra. acredita que o parlamento vai conseguir aprovar matérias que estão emperradas no Congresso em função do que representa em termos de conquistas sociais?
Alice – Essa será uma grande luta, porque a relação com governo é uma relação de apoio, mas também de luta nos momentos necessários. A base aliada é eclética; a base aliada é diversificada, por isso não significa que todas as bandeiras populares estão automaticamente absorvida por esse conjuntos de parlamentares tão diferentes entre si. Por isso, o que é essencial é a mobilização do povo. O nosso êxito no Congresso Nacional dependerá diretamente da mobilização dos setores organizados para fazer aprovar bandeiras importantes para educação, saúde, mulheres, jovens e assim sucessivamente.

Vermelho – E com relação a assuntos polêmicos como as reformas política e tributária, que não tem tanto apelo popular, mas que a presidente Dilma e os próprios parlamentares reconhecem como importantes para o País?
Alice – A reforma tributária constituirá a base de uma justiça fiscal, porque no Brasil quem paga impostos são os pobres e trabalhadores. As grandes fortunas não são taxadas e não há portanto equivalência tributo e patrimônio. Nesse sentido, a reforma tributária é importante para fortalecer municípios e desonerar os mais pobres e os pequenos e médios empresários geradores de emprego nesse país. Defendo a aprovação nessas bases, da construção de uma justiça fiscal, em contramão ao aprofundamento das diferenças. A outra questão diz respeito a reforma política, que precisa ser aprovada no início da legislatura, para que não sejamos acusados de legislar em causa própria. A reforma política tem como causa central e nuclear, nesse momento, o fortalecimentos dos partidos políticos, o fortalecimento das ideias. Nós somos uma república jovem e de partido fracos. O nosso partido é uma exceção, o PCdoB é o mais antigo partido em exercício político no Brasil. Mas quantos partidos de fato tem corolário político, tem programa? Poucos. A reforma política deve vir para fortalecer os partidos com programas e que seus parlamentares sejam eleitos por programas partidários; e, obviamente garantir a diminuição da financeirização da política.

Vermelho – O PCdoB tem uma agenda própria para apresentar, discutir e aprovar no Congresso? O partido já anunciou que vai se empenhar na aprovação da PEC da redução da jornada de trabalho. Existem outros assuntos, quais são?
Alice – A redução da jornada de trabalho é uma de nossas prioridades. Também o fim do fator previdenciário, dentre outras, mas eu gostaria de dizer ainda, sobre a reforma política, que é importante aprovar o financiamento público de campanha para que nós, do PCdoB, oriundos da luta popular possamos continuar expondo as nossas ideias e competindo no processo eleitoral. Por que se persistir como está, ficará cada vez mais difícil filhos e filhas do povo participarem do processo eleitoral.

Vermelho – Os trabalhos da Câmara começam com a eleição da nova Mesa Diretora. Existe uma queixa da bancada feminina de que nunca foi contemplada com uma vaga na mesa, qual a estratégia das senhoras deputadas para garantir essa conquista esse ano?
Alice – Eu ontem estive em contato com a atual líder da bancada feminina, a deputada Janete Pietá (PT-SP), e decidimos fazer um documento a todos os candidatos a Presidente da Câmara para buscar o compromisso de todos eles para efetiva confirmação de uma mulher na mesa. Já que não aprovamos a PEC da deputada (Luiza) Erundina (PSB-SP), vamos fazer politicamente a solicitação a todos os candidatos desse pleitos e buscarmos uma vaga na mesa para uma mulher. Os candidatos a presidente se organizam por chapas e a nossa intenção é que em cada chapa conste pelo menos uma mulher.

Vermelho – E como a Sra avalia essa polêmica em torno do rodízio entre PT e PMDB na Presidência da Casa? A Sra. concorda com uma candidatura avulsa? Inclusive um dos nomes ventilados é do deputado Aldo Rebelo, do PCdoB
Alice – Os dois partidos não podem definir sozinhos o destino da Câmara dos Deputados que representa todo um país. É fundamental que seja discutido isso e a candidatura avulsa que surge é catalisador e o fermento dessa discussão.

Vermelho – De que maneira a eleição da presidente Dilma ajuda na luta das mulheres? A Sra. é a única mulher deputada representante do estado da Bahia?
Alice – Eu sou a única mulher representante da Bahia com a ida da deputada Lídice da Mata (PSB) para o Senado, mas nós fizemos 45 mulheres ao todo, mantendo o número igual ao ano anterior. Isso tudo eu atribuo ao fato da legislação não ser devidamente cumprida. Os partidos continuam não se empenhando em cumprir os 30% de cota de mulheres na sua lista de candidatos. A eleição da presidente Dilma é um paradigma fortíssimo porque se encontra no mais alto posto da república uma mulher e isso serve de exemplo para que o conjunto das mulheres se inspire e passe a participar mais intensamente do poder.

Vermelho – O que a Sra. identifica como o principal problema do Parlamento brasileiro hoje, o que o coloca em situação de desprestígio junto à população. Ou não existe esse desprestígio, ele é supervalorizado pela mídia?
Alice – O parlamento brasileiro é indispensável. Quem viveu períodos de ditadura sabe perfeitamente que, apesar de suas idiossincrasias e problemas, ele é o grande caldeirão democrática. A população brasileira está refletida no espelho plano do Congresso. Do PCdoB até o Partido mais conservador, todos foram eleitos. A superação das ditaduras se dá com a formação de congressos democráticos e efetivamente o congresso reflete a vontade popular. É preciso a cada dia aprimorarmos a discussão sobre a qualidade do parlamento, a necessidade de colocarmos representantes à altura do população brasileira. A mídia exacerba, não mostra quem produz, só mostra quem está envolvido em escândalos e obviamente o PCdoB, que não está envolvido em escândalos, raramente aparece nas grandes redes de televisão, mas o parlamento é fundamental e estratégico para a democracia e não podemos abrir mão de cada vez mais qualificá-lo.

De Brasília
Márcia Xavier