Manuela participa de Audiência Pública de políticas sobre drogas

Porto Alegre sediou nesta terça-feira (22) de uma Audiência Pública sobre a criação do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. Aproximadamente 500 pessoas participaram do debate que aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual. A deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) participou do encontro representando a Câmara dos Deputados.

Para a parlamentar, o debate sobre drogas e entorpecentes tem pelo menos três abordagens. “Acredito que temos três dimensões do debate sobre drogas. O primeiro trata da saúde e dependência química; o segundo, do crime organizado; e o terceiro da desigualdade social, já que milhares de jovens, por não terem perspectivas, acabam entrando para esse mundo”, disse Manuela.

Durante a audiência, autoridades conheceram o projeto da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, que prevê a reversão dos bens apreendidos do tráfico de entorpecentes em prol da sociedade. Segundo o governo estadual, isso poderá ocorrer no aparelhamento das polícias do estado ou na criação de políticas de prevenção às drogas, entre outras ações. A proposta já tramita na Assembleia Legislativa.

Uma das propostas apresentadas sugere usar veículos do tráfico para aparelhamento da polícia e para instituições que trabalham na recuperação e prevenção às drogas. Já em relação aos recursos arrecadados, a intenção é transformar os recursos em ações concretas, como construções de Caps (Centros de Atenção Psicossocial).

Todos os recursos provenientes dos bens aprendidos serão divididos: 20% irá para a Senad, 10% para o Poder Judiciário e 10% para o Ministério Público. O restante, 60%, ficará para o estado, que destinará 20% para cada uma das três áreas envolvidas no projeto: Justiça e Direitos Humanos, Segurança Pública e Saúde.

Flávia Lima
De Porto Alegre