ANPG critica política econômica e faz abaixo-assinado por bolsas

A Campanha de Bolsas da ANPG foi iniciada no ano passado. Após audiências com agências e ministérios e movimentação no Congresso Nacional pelo aumento do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério da Educação (MEC) para o fomento à pesquisa, a campanha lança um abaixo-assinado.  

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A reivindicação de reajuste das bolsas de mestrado e doutorado, assim como por uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa, é contextualizada por uma crítica à lógica monetarista que tem regido a equipe econômica do governo federal neste início de gestão.

"O movimento nacional de pós-graduação nunca se furtou a pautar um projeto de desenvolvimento do país que garanta soberania e distribuição de renda. Acreditamos que a política atual contraria o debate realizado durante as eleições presidenciais, que culminou no apoio da ANPG à candidatura de Dilma Rousseff no segundo turno. Seguimos confiantes das possibilidades de crescimento do país e decididos a mobilizar em favor do projeto de mudanças para o qual a presidente Dilma foi eleita. Entretanto, seu governo só logrará sucesso se a necessária implementação deste projeto se efetivar", defende texto divulgado pela entidade.

A diretoria da entidade justifica que outras modalidades de bolsa de pesquisa, como pós-doutorado, iniciação científica e bolsas-sanduíche não entraram na pauta de reivindicação da atual campanha de reajuste, por terem sido reajustadas em março de 2010. Todas as modalidades, entretanto, são consideradas quando se fala em política permanente de valorização das bolsas de pesquisa.

Campanha de bolsas

Em maio, a atual gestão da ANPG deu início às movimentações da gestão, pautando a humanização das bolsas de pós-graduação a partir da garantia de apoios à pesquisa do pós-graduando, como taxa de bancada, auxílio-tese e a vitoriosa batalha em defesa da licença-maternidade, aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2010 por demanda da Associação Nacional de Pós-Graduandos. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já possuía tal política consolidada, mas a Capes atendeu uma reivindicação histórica, fruto do diálogo com a entidade dos pós-graduandos. A Capes e o CNPq são as agências de fomento à pesquisa ligadas ao MCT e ao MEC, respectivamente.

Em 23 de novembro passado, a ANPG apresentou uma emenda solicitando recursos para a Capes e o CNPq e obteve uma vitória importante: um remanejamento de verba do MCT de R$ 15 milhões foi feito, destinando-os exclusivamente para bolsas de pesquisa do CNPq. Cerca de duas semanas depois, a agência anunciou a oferta de mais 2 mil bolsas de mestrado e doutorado para 2011.

Corte no Orçamento

Estava na pauta, então, a fase de disputa do Orçamento da União. O debate do orçamento segue difícil, tendo a presidente Dilma anunciado corte de R$ 50 bilhões, no qual o MCT foi sangrado em cerca de 26%. Após lançar nota com veemente repúdio à medida, a ANPG lança sua Campanha de Bolsas, onde pauta o cumprimento das metas do PNPG 2005-2010 relativas à valorização das bolsas de pós-graduação.

Leia a nota da ANPG em repúdio aos cortes no Orçamento da União

Da redação, com ANPG