Carrion é relator da PEC da Água
A proposta de emenda constitucional estabelece que os serviços de saneamento ambiental no Rio Grande do Sul deverão ser, obrigatoriamente, executados por empresas públicas ou empresas de economia mista com controle estatal.
Publicado 24/03/2011 15:19 | Editado 04/03/2020 17:10
O líder do PCdoB na Assembleia, deputado Raul Carrion, é o relator da PEC 206/11 na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta de emenda constitucional estabelece que os serviços de saneamento ambiental no Rio Grande do Sul deverão ser, obrigatoriamente, executados por empresas públicas ou empresas de economia mista com controle estatal.
Nesta quarta-feira (23), Carrion e os colegas do PT, Raul Pont eAlexandre Lindemeyer (PT), e Cássia Carpes (PTB) reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Osório, para tratar do tema. Carrion pretende pedir urgência na tramitação da matéria na CCJ. A proposta, de autoria do deputado Luis Fernando Schmidt (PT), foi assinada por 24 deputados de diversos partidos.
O presidente do TCE, João Osório, afirmou ser favorável à manutenção dos contratos dos municípios com a Corsan e o fortalecimento da estatal. Participaram da audiência ainda o vice-presidente do TCE, Cezar Miola; os conselheiros Victor Faccioni e Marco Peixoto; diretores da Casa; o diretor da Corsan, Arnaldo Luiz Dutra e representantes do Sindiágua, da ASTC e do Ceape.
De Porto Alegre,
Isabela Soares