Inácio Arruda discute Política Urbana no aniversário do Mercosul

Vinte anos após a assinatura do Tratado de Assunção, que definiu a criação do bloco econômico Mercosul, o Brasil se tornou uma liderança latina e uma potência mundial, com um peso entre 70% e 80% da evolução de Paraguai, Uruguai e Argentina, de acordo com a agência de avaliação de crédito Moody´s. Segundo estimativas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal), os índices de crescimento da região são os maiores dos últimos 10 anos. Quatro dos cinco maiores índices de crescimento pertencem a países que integram o bloco. O Paraguai na liderança: alta de 9,7% no ano; Argentina, com 9,2%; seguida por Uruguai (9%). O crescimento do Brasil, apurado pelo IBGE, foi de 7,5%, em 2010.

Esse crescimento foi acompanhado pelo fenômeno da migração para grandes cidades, que não foi acompanhado por uma necessária política de desenvolvimento urbano. No âmbito do Mercosul, o Brasil é o único país que dispõe de legislação específica sobre política urbana e regulamentação do uso social da propriedade urbana, configurada no Estatuto das Cidades – Lei nº 10.257, de 10/07/01, fruto do substitutivo apresentado pelo Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

“É importante que haja uma harmonização das legislações nacionais dos Estados que formam o Mercosul. Compatibilizar as leis sobre os espaços urbanos, tanto no que diz respeito ao acesso à habitação para as classes mais desfavorecidas, incluindo os migrantes do Bloco, como também nas numerosas cidades e áreas metropolitanas compartilhadas por mais de um país. Nesses 20 anos, avançamos bastante. Nos quatro anos que estive representando os interesses do Brasil, no Parlamento do Mercosul, propusemos ações nas áreas de investimento comum e integração energética que resultaram em discussões muito positivas. Mas as definições de uma política urbana tornam-se fundamentais na solidificação do crescimento econômico de todo o continente”, destacou o Senador.

Sobre o senador Inácio Arruda no Mercosul

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi membro efetivo do Parlamento do Mercosul até 2010. Entre suas principais ações estão estratégias de combate à desertificação, Fundo Comum de Investimento e propostas de integração energética. Destacam-se as Políticas Urbanas para a América Latina, que sugerem que os países latino-americanos, que não possui definições acerca do desenvolvimento urbano, baseiem-se no Estatuto da Cidade vigente no Brasil.

Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda