Cinco ministros na instalação de Subcomissão em Defesa da Mulher
Elas têm nível de escolaridade mais alto, mas ganham 76% do salário pago aos homens, são maioria no mercado informal e apenas 19% estão em cargos de chefia. São metade do eleitorado, metade da população e metade da mão de obra produtiva, mas são sub-representadas nos espaços de poder. Para rever essa situação de desigualdade, que são temas de projetos que tramitam no Congresso, foi instalada, nesta terça-feira (12), no Senado, a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher.
Publicado 12/04/2011 14:37
O evento reuniu parlamentares e cinco ministros – da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes; ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros; ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e a ministra Cármem Lúcia, representando o Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira mulher a presidir a 1ª Turma do Supremo.
Após a instalação da Subcomissão, foram eleitas a presidente e vice-presidente para o biênio 2011/2012. Foram indicadas as senadoras Ângela Portela (PT-RR) e Lídice da Mata (PSB-BA), respectivamente. Em seguida, dando início às atividades, uma audiência pública debateu a Lei Maria da Penha e as interpretações díspares sobre sua aplicabilidade, a partir de decisões do Judiciário.
Para debater o tema, foram convidadas as ministras Iriny Lopes, Maria do Rosário; Luiza Barros; José Eduardo Cardozo e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo.
Ângela Portela informa que a subcomissão é uma iniciativa inédita do Senado Federal que cria mais um espaço para discussão de questões de interesse das mulheres, defesa dos direitos já assegurados e ampliação das conquistas.
"Vamos trazer para a subcomissão todos os temas relacionados, como o combate à violência familiar e doméstica, definição de políticas públicas para a saúde, educação, moradia e inserção no mercado de trabalho".
Já para o momento, segundo ela, a proposta é mobilizar a bancada feminina na Casa para "discutir, apoiar, ampliar e implementar" os programas apresentados pela presidente da República, Dilma Roussef, no último mês, todos eles voltados para a mulher: a construção de seis mil creches até 2014; a assistência durante a gravidez, por meio da "Rede Cegonha"; e a campanha de prevenção e combate aos tipos de câncer que mais acometem mulheres – mama e colo do útero.
Em pauta também estará o tráfico internacional de mulheres, "um problema grave que afeta diretamente o Estado de Roraima", disse a senadora.
Sobre a sub-representação das mulheres no Parlamento, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) avalia que “é preciso sair desse índice de 10 a 12% e dá um salto para 25 a 30% porque somos metade do eleitorado, metade da população, metade dos que produzem e somos sub-representadas nos espaço de poder”.