Perpétua Almeida alerta governo federal sobre emergência no Acre

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB), presidente da Comissão de Estudos sobre Catástrofes Climáticas da Câmara Federal, comunicou, no início da noite desta terça-feira (12), ao ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), o estado de emergência na capital em razão das cheias do Rio Acre.

Perpétua comunica emergência
Bezerra se disse surpreso com a subida do nível do rio e garantiu homologar imediatamente o decreto do prefeito Raimundo Angelim, assinado na noite da última segunda-feira. “Estou, em nome da presidenta Dilma, à disposição dos acreanos. Diga ao governador e ao prefeito que, havendo necessidade, iremos pessoalmente prestar o socorro que o ministério dispor”, disse o ministro. 

Rio Branco, informou o ministro, pode vir a ser o primeiro município do país beneficiado com o Cartão de Pagamento da Defesa Civil, lançado na noite desta terça-feira, com a presença da deputada, como representante da Câmara Federal. O cartão foi instituído a partir de uma cooperação firmada com o Banco do Brasil e a Controladoria-Geral da União. 

Perpétua Almeida agradeceu a presteza do ministro e reconhece os primeiros resultados da implementação do sistema nacional de alerta, prevenção e assistência às famílias vitimadas por desastres naturais.  O esforço das autoridades em criar uma cultura de prevenção foi destacado pela deputada. O cartão agilizará o repasse de recursos federais a estados e municípios em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. 

A deputada destacou a segurança com que as famílias atingidas e desabrigadas pelas cheias serão atendidas a partir de agora. “Havia um clamor por mais agilidade no repasse dos recursos. É fundamental que o governo tenha total acompanhamento dos gastos, disse. 

O advento do cartão deve eliminar quase 50% das solicitações de convênio de repasses junto à Defesa Civil, e propõe a fomentar o controle governamental e social e promover a transparência do gasto público por meio da divulgação dos pagamentos realizados, e dispensa a abertura de conta bancária.

A cooperação foi oficializada entre o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o ministro da Controladoria-geral da União, Jorge Hage Sobrinho e o diretor de governo do Banco do Brasil, Paulo Roberto Lopes Ricci, durante o segundo dia de palestras do Seminário Internacional sobre Gestão de Riscos e Desastres, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.  “Somente poderá ser utilizado em socorro e assistência a vitimas e será emitido em nome do ente federado (estado e município), unicamente”, disse o ministro. 

Perpétua foi informada pelo ministro que até final de maio o governo deverá anunciar as cidades e as áreas consideradas de alto risco. A comissão presidida pela parlamentar acreana vai aproveitar estas informações na produção de um relatório. “Não haverá avanço se não reunirmos forças de todos os lados. Prefeituras, governos estaduais, Exército, polícias, voluntariado e imprensa. Todos devem ser sensibilizados. Os que habitam áreas de risco também precisam sair migrar para lugares mais seguros”, disse a deputada.