Alice Portugal: Coligações eleitorais fazem parte da democracia

A Reforma Política é muito importante para o amadurecimento da democracia no Brasil. Este é o entendimento da única deputada federal eleita pela Bahia em 2010, Alice Portugal (PCdoB). A comunista defende a manutenção das coligações partidárias e a votação em listas de candidatos, com alternância de gênero, como forma de fortalecer os partidos e corrigir a disparidade da representação feminina nos parlamentos que acontece atualmente.

Alice Portugal

Adiada por muito tempo, hoje a Reforma Política é um dos temas mais importantes em discussão no Congresso Nacional. Na atual legislatura, foi constituída uma Comissão pluripartidária para a construção de um projeto a ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O financiamento público de campanha, votação em listas fechadas e o fim das coligações nas eleições são algumas das questões em discussão. “A Reforma Política é uma necessidade no Brasil. A nossa democracia sai da adolescência e inicia sua maturação, onde o aprimoramento na escolha dos nossos representantes e dirigentes deve se dar naturalmente. E nós estamos percebemos uma grande influência do poder econômico e uma grande concentração masculina na política, nós estamos percebemos, lamentavelmente, o privilégio da imagem aos nomes e ao programa, por isso, a reforma é tão necessária”, disse Alice.

De acordo com a deputada comunista, a manutenção das coligações partidárias é um dos pontos mais importantes da discussão. “Para PCdoB é fundamental a manter as coligações, porque as coalizões, elas fazem parte de toda história de governos e regimes democráticos no mundo. E como um partido que teve a maior da sua vida banido, o PCdoB tem a necessidade de nesta ou naquela região do país de construir esta relação democrática, não somente nós, mas também as outras forças políticas”, explicou.

Lista fechada

A parlamentar defende também a importância da votação em listas de candidatos, com a alternância de gênero, o que além de fortalecer os partidos garantiria uma maior participação das mulheres nos espaços de poder. “A lista fortalece os partidos, porque, na medida em que você passa a votar em programas e não em nomes ou rostos, efetivamente as ideias chamam a atenção e passam a fazer parte do debate da sociedade. Nossa expectativa é que haja a lista pré-ordenada, onde os partidos discutirão preliminarmente a sua composição, mas para nós mulheres em todos os partidos, a ideia é que haja alternância de gênero na composição desta lista. Esta alternância garantirá que as mulheres não fiquem no final da lista, que elas participem de todo o debate e na hora da escolha da pré-ordenação da lista elas não estejam fazendo parte do protagonismo”, reforçou a comunista.

Alice lembrou que este processo corrigiu a distorção da representatividade de gênero em outros países, como a Argentina. “Para o movimento feminista, a ideia da alternância é fundamental para fazermos valer a Lei de Cotas, as leis que não vêm sendo cumpridas no Brasil. Há também outros debates em relação à reforma política que podem projetar a participação feminina do ponto de vista da propaganda, do cumprimento à lei do percentual de mulheres na propaganda e do uso dos recursos do fundo partidário para a formação política de mulheres no Brasil. Portanto, é muito importante que todos participem do debate da reforma política, há propostas interessantes, há outras propostas que limitam a distritos, a regiões, a lideranças dos partidos e isto para nós é algo complicado, porque achamos que as ideias devem circular livremente em todos os espaços”, pondera Alice.

Para reforçar o debate sobre a necessidade da reforma política contemplar mecanismos para promover a equidade de gênero na política, a deputada baiana solicitou que a Comissão da Reforma Política realize uma audiência pública para tratar da mulher e a reforma política. “Então, antes da finalização dos trabalhos da Comissão, nós estaremos colocando a questão da alternância dentro da lista pré-ordenada. Tem muitas outras emendas propostas por deputadas e deputados para inserir a questão da alternância na lista e nossa expectativa é de que a mudança seja aprovada”.

De Salvador,
Eliane Costa