Seminário em São Paulo aborda relação do Direito com movimentos 

O início das atividades está previsto para as 13 horas. João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), participa de debate sobre conjuntura política a partir das 14 horas. O encerramento do seminário é no sábado, às 17h30.

Os principais objetivos do seminário são a promoção de um diálogo entre a academia – centrado especificamente na esfera jurídica – com as demandas da sociedade promovidas especialmente pelos movimentos sociais.

Entre as temáticas propostas, destacam-se: "Os movimentos sociais, o Direito, a pesquisa", mesa coordenada pelos professores Celso Fernandes Campilongo (PUC-SP) e Leonardo Avritz (UFMG); "Mobilizações sociais e o sistema de justiça criminal", administrada por Aton Fon Filho (Rede Social de Justiça), Domingos Sávio Dresch da Silveira (USP); e "A Função Social da Terra", com José Antinio Peres Gediel (UFPR), Gilberto Bercovici (USP) e Gilda Diniz (Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra).

O seminário reúne professores e pesquisadores da temática para trocas de impressões, de conhecimentos, bibliografias, conclusões sobre linha de pesquisa científicas, tendo em vista o papel do Direito na relação direta com os conflitos sociais e como sua relação na intermediação desses conflitos, ao permitir participação social e garantia de direitos.
Serão realizadas mesas com professores e pesquisadores da área jurídica, incentivando pesquisas da área e a construção de uma rede de troca de experiências entre professores e pesquisadores, fomentando a produção do conhecimento científico referente às demandas dos movimentos sociais

Para contemplar a especificidade das demandas dos movimentos sociais, o seminário tem três eixos: terra, trabalho e grupos excluídos, juntamente com as necessidades dos movimentos sociais e o acesso à universidade.

Abaixo, a programação completa:

28 de abril (quinta-feira)
13:00 – Abertura
14:00 – Conjuntura Política – João Pedro Stedile
15:30 – Os movimentos sociais, o Direito, a pesquisa – Celso Fernandes Campilongo, Leonardo Avritz

29 de abril (sexta-feira):
8:30 – Mobilizações sociais e o sistema de justiça criminal – Aton Fon Filho, Domingos Sávio Dresch da Silveira
– Apresentação de trabalhos (10 minutos para cada pesquisador)
14:00 – A função social da terra – Jose Antinio Peres Gediel, Gilberto Bercovici, Gilda Diniz
Apresentação de trabalhos (10 minutos para cada pesquisador)
19:30 Lançamento de livros e coquetel

30 de abril (sábado):
8:30 – Gênero, Diversidade Sexual e Raça – Rubia Abs da Cruz, Regina Fachini
– Apresentação de trabalhos de pesquisa (10 minutos para cada pesquisador)
14:00 – Trabalho, Acesso à Universidade e Exclusão Social – Jorge Souto Maior, Jose do Carmo Siqueira, Deisy Ventura
18:00 às 19:00h – O novo código de processo penal – Gabriel Sampaio SAL/MJ
17:30 – Encerramento – Marcus Orione, Antonio Magalhães Gomes Filho

Fonte: Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária