Carrion homenageará 70 anos da Justiça do Trabalho nesta terça

Ocorre nesta terça-feira (10) o Grande Expediente Especial em homenagem aos 70 de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e no Rio Grande do Sul por proposição do deputado Raul Carrion (PCdoB).

Em 10 de março último, Carrion apresentou o pedido juntamente com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Carlos Alberto Robinson, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde. “A Justiça do Trabalho é, nos dias de hoje, instituição plenamente integrada na vida nacional e instrumento imprescindível para o crescimento social e econômico do País”, disse o parlamentar na ocasião.

A Justiça do Trabalho começou a tomar forma em 1930 quando o então presidente Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio, nomeando como primeiro titular o também gaúcho Lindolfo Collor. Por meio de decreto, surgiram as Juntas de Conciliação e Julgamento, experiência que convergiu na proposta de criação da Justiça do Trabalho, prevista pela Constituição Federal de 1934, definida pela Constituição de 1937 e implementada em 1941. Em 1946, com a nova Constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário.

Atualmente o TRT da 4ª Região conta com 115 Varas do Trabalho e nove postos e está entrando na era do processo eletrônico.

De Porto Alegre,
Isabela Soares