Mulheres querem lista fechada e financiamento público

Para a deputada Jô Moraes, uma das palestrantes, “a experiência histórica indica que as conquistas das mulheres só se dão em períodos de expansão democrática, sob pressão das próprias mulheres, contando com o apoio do pensamento avançado da sociedade”.

Promovido pelas Secretarias Nacionais de Mulheres do PT, PC do B, PDT, PSB e PSOL, juntamente com a CUT, a CTB e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político no Brasil, o seminário avalia que “o debate da reforma política em curso interessa às mulheres que querem ter suas reivindicações ouvidas, para que possam fazer avançar a construção de igualdade entre homens e mulheres”.

As oradoras que se seguiram à fala da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, reafirmaram a preocupação dela com a mercantilização das eleições. Segundo a ministra, as empresas são quem definem o resultado da eleição, para defender o financiamento público de campanha.

Falam demais porque têm o que dizer

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que também é vice-presidente do Partido, falou no painel sobre a responsabilidade dos partidos com a prioridade das mulheres na reforma política. E destacou a proposta apresentada pela Comissão da Reforma Política do Senado como um grande feito. Ela lembrou que constituir uma proposta onde consta paridade em lista com alternância de gênero, em uma Casa conservadora e com predominância masculina como é o caso, deve ser saudada como fruto da capacidade política das senadoras e da luta política no movimento feminista e em outros movimentos sociais.

A deputada disse que o legado construído pela Bancada Feminina no Congresso não pode ser desperdiçado e que o debate da reforma política deve levar em consideração a história das lutas femininas ao longo dos tempos e buscar horizontes cada vez mais amplos.

"Nós somos mulheres que não vamos desistir, nós vamos persistir e fazer muito mais pelas nossas possibilidades, nós temos perspectivas muito maiores", afirmou. O fato de fazer parte da maior bancada feminina da Câmara também foi lembrado. "Eu tenho orgulho de ser da bancada do PCdoB, que tem proporcionalmente a maior bancada feminina do Congresso. Dos 15 deputados, somos seis mulheres, que falam demais durante a reunião da bancada, mas falamos muito porque temos muito o que dizer e, assim como todas as mulheres deste país, falaríamos muito mais, se tivéssemos oportunidade!", finalizou Luciana.

Maioria da população e do eleitorado

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), em sua palestra, lembrou que “as mulheres são 52% da população brasileira e 53% do eleitorado e que esses números não permitem que persista, no país, a hegemonia do mando masculino e nem que as mulheres sejam reprodutoras desse pensamento machista e excludente”.

Jô Moraes seguiu o raciocínio, destacando que “acompanhando a herança perversa da sociedade capitalista globalizada, do final do século, a construção política brasileira apresenta componentes que se opõem aos melhores pressupostos da tradição democrática”. Pietá diz que o Congresso nacional é “masculino, branco e proprietário”, produto dessa herança.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) mostrou os números que comprovam as palavras da colega parlamentar. Na Câmara dos Deputados do Brasil, são 45 deputadas federais contra 468 deputados homens. Isto representa 8,7% de um total de 513 parlamentares. No Senado, a mulher representa 14,81% da Casa, são doze senadoras num universo de 81 membros.

Para Janete Pietá, a democracia se constrói com diversidade, para anunciar que é preciso montar uma estratégia para mobilizar as mulheres em torno da democratização do país. “Nesse ponto devemos ser radicais, queremos paridade nas listas fechadas para as eleições”, afirma, estendendo o desejo de paridade em todas as instâncias de poder.

E cita como exemplo o fato da Câmara possuir 20 comissões técnicas e somente duas serem presididas por mulheres, a de Direitos Humanos, pela deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS) e a de Educação, pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Das 12 Medidas Provisórias que tramitam na Câmara, só uma é relatada por mulher – a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

No poder, com poder

Para as mulheres, a luta pelo empoderamento não está restrito à reforma política. “Nós estivemos na luta pelo fim da escravidão, na luta contra a ditadura, na luta pela Constituinte”, afirma Nalba Teixeira, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político no Brasil, destacando que as mulheres já estão na política há muito tempo.

Ela destacou que a luta deve ser pela mulher no poder com poder e que esse poder não será alcançado apenas com a reforma política. E defendeu a democratização dos Meios de Comunicação de Massa, a divisão sexual do trabalho, o respeito aos direitos humanos. É a mudança de cultura defendida pela deputada Alice Portugal, que perpassa todos os setores da sociedade.

Para a secretária de mulheres do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Liége Rocha, que também participou do evento, o seminário é mais um passo na longa jornada de lutas pelo poder feminino nos espaços de decisões. “No avanço do processo democrático, as mulheres precisam se situar, precisam se organizar para ter seus direitos garantidos”, diz ela.

E destacou a união das entidades progressistas na realização do evento. “O ineditismo da iniciativa das quatro fundações é uma coisa muito positiva, de muito valor para reforçar o papel das mulheres nesse importante debate da reforma política”, diz ela.

De Brasília
Márcia Xavier