Municípios próximos ao Acre podem ter fuso horário de volta
A Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou, nesta quinta-feira (17/05), emenda ao Projeto de Lei 91/2011, do senador Pedro Taques (PDT-MT), que retorna o fuso horário do Acre para duas horas a menos com relação à Brasília. A emenda inclui, nessa mudança, os municípios do Amazonas próximos àquele Estado (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira e Ipixuna).
Publicado 17/05/2011 17:15 | Editado 04/03/2020 16:12
Vanessa alegou que estes municípios estão mais próximos geograficamente do Acre que do Amazonas, o que lhes atribui proximidade também econômica e cultural.
A iniciativa da senadora foi acompanhada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que também apresentou emenda solicitando a mesma coisa para os municípios do Pará na mesma situação.
Essas duas emendas adiaram por uma semana a apreciação do projeto que traz de volta o Acre para o horário modificado pela Lei 11.662/08. Esta norma alterou o fuso horário daquele estado e de municípios da Região Norte que eram de duas horas com relação à Brasília, como determinava o Decreto nº 1.784 de 1913, para apenas uma.
O PL 91/2011 foi proposto com o objetivo de apresentar uma solução juridicamente correta para atender o desejo da maioria da população do Acre, manifestado em referendo realizado nas eleições de 2010, quandp 56% do acreanos decidiram que queriam a volta do antigo fuso horário do Estado.
Da Assessoria da Senadora Vanessa