Vanessa quer incluir municípios na volta do fuso horário do Acre
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou, nesta terça-feira (17), emenda ao Projeto de Lei que retorna o fuso horário do Acre para duas horas a menos com relação à Brasília. A emenda inclui, nessa mudança, os municípios do Amazonas próximos àquele Estado (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira e Ipixuna). Vanessa alega que estes municípios estão mais próximos geograficamente do Acre que do Amazonas.
Publicado 17/05/2011 16:49
O projeto de lei ,de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), foi proposto com o objetivo de apresentar uma solução juridicamente correta para atender o desejo da maioria da população do Acre, manifestado em referendo realizado nas eleições de 2010, quando 56% do acreanos decidiram que queriam a volta do antigo fuso horário do Estado.
O projeto quer trazer de volta o Acre para o horário modificado por lei de 2008. Esta norma alterou o fuso horário daquele estado e de municípios da Região Norte que eram de duas horas com relação à Brasília, como determinava o decreto de 1913, para apenas uma.
A decisão sobre o retorno do fuso horário do Acre ficou para a próxima terça-feira (24) próxima semana em função da emenda apresentada pela senadora comunista. Foi concedido pedido de vista coletiva ao projeto que está sendo analisado conjuntamente por três comissões – Assuntos Econômicos, Constituição e Justiça e Relações Exteriores e Defesa Nacional.
A iniciativa da senadora foi acompanhada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que também apresentou emenda solicitando a mesma coisa para os municípios do Pará na mesma situação.
Vários senadores manifestaram temor de que as emendas pudessem também alterar o horário de outros estados. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), também apontou a necessidade de mais tempo para examinar a repercussão das alterações sugeridas.