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Encontro entre FUP e ANP deve beneficiar pequenos empresários

A regulamentação da Nova Lei do Petróleo – que aborda o incentivo às pequenas e médias empresas do setor no Brasil – e as condições de trabalho nas plataformas foram os principais temas debatidos durante a reunião desta terça-feira (24) entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro. O encontro deve beneficiar os pequenos empresários ligados ao setor petroleiro.

Para um dos diretores da FUP, José Divanilton Pereira, a reunião levantou aspectos importantes para as pequenas (até 500 mil barris por dia) e médias empresas de petróleo (de 500 a 2 mil barris por dia) e a exploração dos chamados campos maduros – regiões mais antigas onde o combustível pode ser extraído.

“Algumas dessas regiões começaram a apresentar um declínio de produção e passaram e ser economicamente inviáveis. Isso gera uma desmobilização de investimento nesses setores, principalmente por parte da Petrobras”, explicou Divanilton.

A reunião teve como principal objetivo levar o problema à ANP e buscar uma sistematização de encontros como esse. “A ANP tem protagonismo junto ao governo federal para a nova regulamentação e buscar essa aproximação foi muito importante”, declarou.

Para o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, o encontro possibilitou a discussão efetiva dos benefícios para os pequenos empresários do setor. “A ANP vai passar a fazer licitações permanentes em bacias maduras. Porém, elas não deverão se restringir ao setor petroleiro. Há diversos outros setores nas bacias que não são explorados e que terão a chance de ser explorados por pequenos e médios empresários”, garante.

Para Lima, a medida representa um investimento vantajoso para as pequenas empresas, que “já existe em diversas partes do mundo e deverá começar no Brasil também”. Segundo ele, os principais benefícios serão a revitalização das atividades econômicas em áreas decadentes, o crescimento do emprego nas regiões e o aumento os serviços relacionados ao pequeno produtor.

Segundo Divanilton, outro tema que já vem sendo discutido pela FUP e foi levado à ANP nesta terça foi a “precarização nas relações de trabalho”. “No setor privado brasileiro, não existe uma política de trabalho bem regulamentada”, afirma o diretor da FUP. De acordo com Lima, ao longo de 20 visitas às plataformas de exploração, a ANP suspendeu operações em sete no Brasil, devido às condições precárias encontradas.

“Agora, vamos percorrer outras instâncias de poder e desenvolver uma agenda mais sistemática para qualificar e estender o debate”, enfatizou Divanilton. O diretor da FUP, Aldemir Caetano de Carvalho também participou da reunião com a ANP.

Da redação