Grupo da Unasul para solução de controvérsias reúne-se no Equador
O Grupo de Trabalho da União de Nações Sul-americanas (Unasul) para a solução de controvérsias iniciou sua primeira reunião em Quito, com a presença do chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.
Publicado 31/05/2011 08:01
A reunião que começou nesta segunda-feira (30) terminará na quarta-feira e conta com a participação dos representantes pessoais dos presidentes dos países membros da Unasul, exceto o Suriname.
Durante o encontro será aprovada uma resolução para criar o Centro Sul-americano de Solução de Controvérsias, a partir do critério apresentado pelo chanceler Patiño de que na região "é possível estabelecer nosso próprio mecanismo de solução de controvérsias".
"Temos capacidade, força e juristas para fazê-lo", disse, e recordou que na Guiana, em 26 de novembro de 2010, a proposta foi apresentada pelo Equador, e aprovada pelos chefes de Estado.
Essa proposta, precisou, contém três documentos: Criação de um Centro de Arbitragem; Constituição de um Centro de Assessoria Legal para Controvérsias em Matéria de Investimentos; e o Código de Condutas para Árbitros e Mediadores da Unasul.
Por razões como a ocorrência de julgamentos contraditórios, explicou, a grande complexidade dos litígios, assim como os altíssimos custos processuais que esses contenciosos demandam, é necessário ter um Sistema de Solução de Controvérsias na região.
Patiño reiterou que a ideia é ir criando uma institucionalidade jurídica no bloco regional, não somente relacionada à integração econômica, social e política, mas que permita resolver controvérsias entre países e entre um país e uma pessoa jurídica.
Fonte: Prensa Latina