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STF nega soltura de acusado do assassinato de Dorothy Stang

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, teve pedido de soltura negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Vitalmiro, conhecido como Bida, está preso preventivamente em Belém, onde aguarda a conclusão do processo.

Gilmar Mendes negou o pedido em caráter liminar e ainda analisará o mérito. “Não vislumbro manifesta ilegalidade na prisão, uma vez que possível excesso de prazo se daria no exame de mérito deste habeas e, ante a deficiente formação dos autos, indefiro o pedido de medida liminar”, diz Mendes, na decisão .

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, no município de Anapu, sul do Pará. Ela já havia recebido diversas ameaças de morte por seu engajamento em trabalhos sociais na região. Stang atuava em projetos de reflorestamento em áreas degradadas e defendia a redução de conflitos fundiários na região.

Conflitos agrários

No último sábado (18) agentes de segurança pública da Força Nacional escoltaram um grupo de nove pessoas – quatro adultos e cinco crianças – do assentamento de Nova Ipixuna até a cidade de Marabá (PA), todos ameaçados de morte. A ação fez parte da Operação Defesa da Vida, estratégia para combater conflitos agrários nos estado do Pará, de Rondônia e do Amazonas.

Há cerca de dez dias, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, estiveram nos estados onde os conflitos agrários têm acarretado na morte de agricultores e extrativistas, para acompanhar a situação.

Fonte: Agência Brasil