Piauí realiza casamento gay no interior do Estado
O primeiro casamento gay realizado no interior do Piauí aconteceu na cidade de Piripiri, durante evento GLBT na cidade.
Publicado 05/07/2011 11:10 | Editado 04/03/2020 17:00
Registrado em cartório, o casamento ocorreu entre o jornalista Willekens Van Dorth e o professor Léo Sousa, marcando a 4ª Pirigay, realizada na AABB de Piripiri, no sábado.
Um dos noivos, o jornalista Willekens Van Dorth, disse pelo Facebook. Ele disse que espera que seu casamento sirva de exemplo para outros casais gays que não tiveram ainda a coragem de se assumir em público.
Direitos
No último dia 5 de Maio o STF equiparou os direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais, fazendo com que a união homoafetiva seja reconhecida como uma entidade familiar e, portanto, regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável dos casais heterossexuais, conforme previsão do Código Civil. Alguns direitos adquiridos:
Comunhão parcial de bens
Conforme o Código Civil,
os parceiros em união homoafetiva,
assim como aqueles de união estável,
declaram-se em regime de comunhão parcial de bens
Conforme o Código Civil,
os parceiros em união homoafetiva,
assim como aqueles de união estável,
declaram-se em regime de comunhão parcial de bens
Pensões do INSS
Hoje, o INSS já concede pensão por morte
para os companheiros de pessoas falecidas,
mas a atitude ganha maior respaldo jurídico com a decisão
Hoje, o INSS já concede pensão por morte
para os companheiros de pessoas falecidas,
mas a atitude ganha maior respaldo jurídico com a decisão
Adoção
A lei atual não impede os homossexuais
de adotarem, mas dá preferência a casais,
logo, com o entendimento, a adoção para os
casais homossexuais deve ser facilitada
A lei atual não impede os homossexuais
de adotarem, mas dá preferência a casais,
logo, com o entendimento, a adoção para os
casais homossexuais deve ser facilitada