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Rio+20 reunirá esforços mundiais para preservação ambiental

A Conferência Rio+20, que ocorrerá na área do Porto do Rio de Janeiro de 28 de maio a 6 de junho de 2012, é um dos principais temas das conversas que a presidente Dilma Rousseff vem mantendo com autoridades estrangeiras. A maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde deverá definir um novo padrão para o setor. Mais de 100 presidentes da República e primeiros-ministros estarão presentes.

Vários países se mobilizam em debates paralelos a menos de um ano da conferência. Em Nova York, no próximo dia 25, haverá uma discussão de alto nível sobre o assunto. Na Indonésia, ainda este mês, o tema é o desenvolvimento sustentável, enquanto em setembro os alemães querem debater a responsabilidade social das cidades no contexto do desenvolvimento sustentável.

"A Rio+20 é tema constante em todas as conversas e viagens", disse o subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado. “Não se trata [apenas] de uma conferência ambiental, mas de desenvolvimento sustentável envolvendo vários temas afins, como as questões sociais e um modelo para a governança global.”

A Rio+20 ocorrerá duas décadas depois de outra conferência que marcou época, a Rio 92. A ideia é definir um modelo internacional para os próximos 20 anos com base na preservação do meio ambiente, mas com foco na melhoria da qualidade de vida a partir da erradicação da pobreza, por meio de programas sociais, a economia verde e o desenvolvimento sustentável para uma governança mundial.

De acordo com o embaixador, cerca de 45 mil pessoas deverão estar envolvidas nas discussões e na organização da cúpula. A conferência conta com o apoio e o comando da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral do evento é o diplomata chinês Sha Zukang e a presidente da conferência é Dilma Rousseff.

No mês passado, uma comissão nacional foi criada especialmente para organizar a Rio+20. O comando do grupo está nas mãos dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Mas especialistas de vários setores vão participar, assim como representantes do governo e da cidade do Rio de Janeiro.

Ex-presidentes

Os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney também deverão participar de debates que integram a Rio+20, a exemplo do que ocorreu em março, durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil.

No almoço oferecido a Obama, no Palácio Itamaraty em Brasília, todos os ex-presidentes foram convidados. O ex-presidente Itamar Franco (1992-1994), que morreu no último dia 2, também compareceu e elogiou a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de convidar seus antecessores para o almoço. Todos se sentaram à mesma mesa – Fernando Henrique, Collor, Sarney e Itamar. Lula não esteve presente.

Economia verde

De acordo com os organizadores da Rio+20, o conjunto de medidas adotadas no Brasil nos últimos anos para incentivar a economia verde, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável resultam das ações de vários governos, consolidadas na gestão Dilma Rousseff.

No que depender da presidente, o objetivo da Rio+20 será enfatizar como alternativa mundial o desenvolvimento da economia verde por meio de incentivos à melhoria da qualidade de vida das populações, erradicando a pobreza e estimulando a sustentabilidade. Determinada a defender essa alternativa, a presidenta passou a associar os programas de transferência de renda adotados no Brasil e os números positivos da economia nacional.

Uma das preocupações do governo brasileiro é incluir essa determinação no documento final, no qual estarão definidas as metas de desenvolvimento sustentável para as próximas duas décadas e que serão adotadas por todos os participantes da Rio+20. A ideia é aprovar um documento como o definido pelas Nações Unidas, em 2000, quando foram estabelecidas as Metas do Milênio.

No documento Metas do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU), os objetivos se concentraram em oito pilares: fim da fome e da pobreza, educação básica de qualidade para todos, igualdade entre sexos e valorização da mulher, redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde das grávidas, combate à aids e à malária, o respeito ao meio ambiente e incentivo ao trabalho pelo desenvolvimento.

Órgão internacional

Autoridades de países que são alvos de críticas internacionais por causa da forma como tratam a preservação ambiental e o estímulo à economia verde, deverão participar da conferência. A expectativa, segundo os organizadores, é que a China, Índia e os Estados Unidos enviem emissários do primeiro escalão do governo para os debates. As discussões da cúpula poderão gerar a proposta de criação de um órgão específico internacional para a área ambiental.

O órgão, em estudo, ficará subordinado à Organização das Nações Unidas (ONU), como ocorre com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – que será comandada pelo brasileiro José Graziano da Silva.

A ideia é que a sede do novo órgão, responsável pela área ambiental, seja na África. Atualmente só há uma agência da ONU para cuidar do tema, que é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cuja sede fica no Quênia. Criado em 1972, o programa tem o objetivo de fortalecer as ações mundiais de desenvolvimento sustentável.

As autoridades brasileiras e estrangeiras, porém, concluíram que é necessário ampliar os esforços em nível mundial, pois hoje não há uma definição universal sobre economia verde nem foram estabelecidos os instrumentos, aceitos de forma global, para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Agência Brasil