Conferência Municipal discute problemas da Saúde em Salvador
Representantes de usuários do SUS, dos trabalhadores e dos governos estadual e municipal se reuniram por três dias para discutir a saúde pública em Salvador. Com o tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio público do povo brasileiro”, a XI Conferência Municipal de Saúde foi encerrada nesta quarta-feira (13/7), no Centro de Convenções da Bahia.
Publicado 15/07/2011 09:45 | Editado 04/03/2020 16:19
“Foi uma Conferência muito boa no ponto de vista do fortalecimento da política de saúde do município. Discutiu-se a grave crise do Sistema Único de Saúde (SUS), em Salvador, que envolve a baixa cobertura, a falta de capacidade de atendimento, a dificuldade de acesso das pessoas aos serviços de atenção primária, como consultas, exames, cirurgias e internamento. Além desta precariedade muito grande, ainda há um dívida imensa com os hospitais filantrópicos que atendem uma grande parte das demandas do SUS, comprometendo gravemente o funcionamento do sistema. O que a gente identifica é que Salvador está à beira de um colapso da área da saúde”, avaliou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.
Para a parlamentar, os principais problemas da área foram gerados pela má gestão dos recursos nos últimos seis anos. “Para se ter uma ideia, já passaram seis secretários de Saúde no governo João Henrique e cada secretário muda todos os assessores. Então houve uma descontinuidade administrativa muito grande e ai a gestão dos recursos também ficou complicada. A Conferência discutiu estas questões e definiu pela ampliação do acesso. Por uma saída de compartilhamento da gestão das unidades entre o estado e o município para que Salvador possa ter condições de arcar com as suas responsabilidades na prestação dos serviços. Uma coisa que saiu com força foi o pedido para que o Ministério da Saúde aumente o repasse de recursos para os municípios. Porque há um sub-financiamento grave do SUS”, acrescentou Aladilce.
Participação popular
“As conferências precisam funcionar como uma grande mobilização da sociedade pelo fortalecimento do SUS como sistema público, que garanta o acesso a todo tipo de ações e serviços que as pessoas precisam na área de saúde”, ressalta a vereadora comunista.
Em Salvador, a Conferência contou com a participação de 150 delegados eleitos em 12 distritos sanitários da cidade. São pessoas que militam no movimento social e entendem a necessidade de debater um tema tão importante como a saúde pública. “A Conferência foi importante, pois resgatou a participação dos movimentos sociais nos bairros. Conseguimos mobilizar 12 distritos sanitários, com a eleição de delegados em 12 conselhos distritais. Foi uma mobilização muito grande o que resultou em uma conferência com forte participação popular”, disse o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antonio Manoel Ferreira.
De acordo com Ferreira, entre as principais propostas aprovadas na Conferência está a construção de hospitais municipais e o gerenciamento das unidades dos bairros por servidor de carreira eleito nos conselhos distritais. “Salvador enfrenta uma série de problemas na saúde, com desasistência na atenção básica, na rede primária, a crise financeira, com investimento maior do SUS no atendimento de média e alta complexidade da rede filantrópica e privada. A atual gestão praticamente não tem dado segmento à questão da gestão plena de saúde em Salvador. Então, a população se moveu para o debate e na apresentação de propostas ao plenário da Conferência. Foram aprovadas 12 propostas a serem levadas à Conferência estadual e também para orientar o gestor da área de saúde do município”, declarou o presidente do Conselho de Saúde.
Combate ao caos
Uma das mais debatidas decisões foi a adesão imediata de Salvador ao Pacto Interfederativo Organizativo da Ação Pública que cria Regiões de Saúde e na prática impacta os parâmetros que envolvem a gestão plena.
Outra decisão relevante vinculada à medidas contra o caos na gestão do SUS em Salvador foi a aprovação de que o estado assuma a gestão financeira dos hospitais em que já vem assumindo a gerência dos contratos.
A Conferência teve a aprovação de 12 propostas e a eleição de uma delegação de 32 representantes para a Conferência Estadual de Saúde que acontece de 12 a 15 de agosto.
De Salvador,
Eliane Costa