Prefeito vai assinar lei de incentivo ao Itaquerão dia 20

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vai sancionar, na próxima quarta-feira (20), a lei que concede incentivos fiscais de até R$ 420 milhões ao Itaquerão.

A assinatura acontecerá em um evento no terreno do futuro estádio do Corinthians, que contará com a presença do governador do Estado e do ministro do Esporte, Orlando Silva e o Secretário Especial da Copa 2014 na cidade, Gilmar Tadeu.

A ação põe fim ao processo de concessão e permite que o clube e a construtora Odebrecht, responsável pela obra, comecem a vender os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CID’s) no mercado. Cabe ressaltar que os CID´s  podem ser comercializados, mas só podem ser utilizados para apagmentos de tributos municipais após a conclusão da obra.

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A lei já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara de Vereadores de São Paulo, que chegou a condicionar a concessão à escolha do estádio como sede da abertura. Como isso só deve acontecer em outubro, Kassab vetou a emenda feita pelos parlamentares e garantiu que o Itaquerão receba os benefícios mesmo que não seja a opção da Fifa para o jogo inaugural da Copa do Mundo.

A abertura da Copa da Mundo na cidade de São Paulo é uma vitória do PCdoB na cidade, que acreditou desde o início no projeto ao assumir a Secretaria Especial da Copa de 2014 na cidade com a indicação de Gilmar Tadeu.

O processo de escolha da entidade, no entanto, já é dado como praticamente vencido pelos políticos paulistas. Na semana passada, a Fifa recebeu e aceitou as garantias financeiras do estádio apresentadas pelo Corinthians. Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Ricardo Teixeira, presidente do Comitê Organizador, chegou a ligar para dar os parabéns para os governantes locais.

O projeto está orçado atualmente em R$ 820 milhões. Além dos R$ 420 milhões que podem ser alcançados com a venda dos CID’s disponibilizados pela Prefeitura, o Corinthians conta com R$ 400 milhões que virão do BNDES, que disponibilizou a verba para todas as cidades-sede da Copa do Mundo.

Para convencer o banco federal a liberar o empréstimo, o clube e a construtora preparam a criação de um fundo aberto para grandes investidores. O valor arrecadado no mercado serviria como garantia para o BNDES. Caso a estratégia não funcione, a Odebrecht entra como avalista do projeto.

Se o orçamento voltar a subir, o valor que está fora do previsto deve ser debitado na conta do Corinthians. O clube espera pagar eventuais estouros da conta com a venda dos naming rights do estádio e os lucros gerados pelo Itaquerão.

Da redação, com informações do UOL